O edital trata da contratação de empresa para limpeza de fossas, caixas d'água, dedetização e limpeza de calhas. A abertura da sessão pública será em 12/03/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano.
O prazo para execução de cada serviço será definido na respectiva ordem de serviço, conforme a necessidade da contratante.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na nota de autorização de despesa.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme previsto na lei n ****.
A proponente que cadastrar todos os documentos relacionados nos subitens abaixo no sistema de compras da prefeitura de altogarçasmt, bem como vincular os referidos documentos no pregão, antes do início da sessão, desde que atendidos os requisitos especificados nas observações deste item/lote.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n **** e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa global para a presente contratação é de r ****, 65 um milhão trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.
