A Câmara de Vereadores de Flor da Serra do Sul/PR realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de publicação oficial em jornal diário de grande circulação, em meio impresso e/ou digital. O objeto abrange a publicação de todos os atos oficiais do órgão, sem limitação de quantidade. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 15 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites indicados ou na Câmara. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início em maio de 2026, considerando o encerramento do contrato vigente em 30 de abril de 2026, sendo executada de forma contínua, em regime mensal, conforme a demanda da Câmara de Vereadores de Flor da Serra do Sul/PR.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10 dias úteis, do mês subsequente à prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou pix.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo de disputa aberto.
A habilitação será aferida por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que ão se aplica a exigência de amostras.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.