Registro de preços para aquisição de refeições tipo marmitex P, com peso mínimo de 500g, para a Unidade de Pronto Atendimento (PAM). A licitação é na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, com abertura em 31 de julho de 2026. A participação é exclusiva para empresas locais. O valor estimado é de R$ ****,40. Não há exigência de amostra ou carta de solidariedade. A entrega será imediata, mediante solicitação formal, em remessas parceladas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens será feito de maneira imediata, mediante solicitação formal emitido pelo setor de compras da prefeitura municipal de Bela Vista do Paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada. os bens deverão ser entregues no endereço indicado pelo funcionário do setor de compras.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, por se tratar de bem comum.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e economicofinanceira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida amostra. ão será exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não celebrar o contrato. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação é de r****,40 duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos.
