Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a aquisição de açúcar cristal em pacotes de 2 kg. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/04/2026, às 10h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão para ***@***. *. * proposta terá validade mínima de 60 dias. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida amostra do produto.
O fornecimento deverá ser realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).
O pagamento será realizado, mediante o fornecimento à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da lei no 14. 133/2021. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de até 20 dias uteis, após a respectiva apresentação.
Não será exigida garantia contratual da execução, considerando que o objeto da contratação possui natureza de fornecimento de bens comuns, com baixo grau de complexidade e reduzido risco de inadimplemento contratual.
Será considerada vencedora a proposta de menor valor total do item, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva autorização de fornecimento/serviço/contrato no prazo estabelecido neste edital caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Não será exigida amostra para esse certame.
Até às 23h59min horário de Brasília do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@defensoria. es. def. br.
O valor estimado da contratação foi obtido por meio de pesquisa junto aos fornecedores. Com base nos levantamentos efetuados, o custo estimado para o grupo único é de R ****,00 (onze mil trezentos e setenta reais).
