O edital trata da contratação de empresa para construir muros de arrimo em lotes de habitação social. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o maior desconto. A participação é permitida para empresas previamente credenciadas no sistema ComprasBR. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,98. O prazo de vigência da contratação será de 4 meses.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 4 quatro meses, contados da assinatura do contrato, conforme disposto no capítulo v da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não será exigida garantia contratual, por se tratar de contratação de escopo delimitado, baixa complexidade operacional e com gestão contratual compatível com os meios ordinários de controle e fiscalização, nos termos definidos pela administração.
O edital informa que o critério de julgamento será o maior desconto.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de r ****, 98 quatrocentos e doismil, novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos.
