O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de grades/grelhas de ferro fundido articulado e tampa de poço de visita. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas comerciais ocorrerá em 09/06/2026. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada em conformidade com a descrição do item e sua respectiva quantidade. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para fornecimento do objeto é de 15 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. Não haverá exigência de garantia para esta aquisição.
O prazo para fornecimento do objeto será de 15 quinze dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos.
O município de pouso alegre efetuará o pagamento em até 30 trinta dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, salvo se houver alguma pendência em relação às certidões negativas, caso em que o prazo poderá ser acrescido até que haja a regularização destas.
Não se exigirá a apresentação de garantia para a aquisição em questão, conforme dispõe o artigo 96 da lei no **** dispensa fundamenta-se no caráter de compra por demanda, realizada pelas secretarias requisitantes, sendo o pagamento condicionado à efetiva entrega dos materiais correspondentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal n. o **** e demais normas pertinentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar, sob pena de desclassificação, catálogo do produto logo depois de encerrada a fase de lances, e anteriormente à fase de habilitação, via sistema eletrônico, contendo todas as informações deste, para serem avaliadas pelos servidores indicados pela secretaria requisitante.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
