A licitação tem como objeto a contratação de serviços especializados para gerenciamento, administração e intermediação de vales transporte em créditos eletrônicos. O prazo para envio de propostas é até 28/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A modalidade é pregão eletrônico. A vigência da contratação é de 15 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado total é de R$ ****,05.
O início da execução do objeto será contado da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.
