Credenciamento para contratação de cantores e bandas locais e regionais para apresentações musicais em eventos culturais do município de Igaratinga-MG. As propostas podem ser enviadas eletronicamente até 02/03/2027. O credenciamento tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado total é de R$ ****,73. A distribuição da demanda entre os credenciados será feita por ordem cronológica de credenciamento e rodízio.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada ou mediante pagamento pela tesouraria municipal. Os pagamentos são realizados por meio de transferência bancária razão pela qual a empresa deverá informar nas notas fiscais seus dados bancários e o número da ordem de compra que vier a ensejar os futuros fornecimentos.
Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual. Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, entendendose que a fiscalização contratual já se revela suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas. . .
A contratação dos artistas credenciados será realizada com base na ordem cronológica de credenciamento, em sistema de rodízio controlado. a contratação dos artistas credenciados conforme será realizada com base na ordem cronológica de credenciamento, no sistema de rodAzio controlado em planilha por servidor designado pelo municApio. . .
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 6 do edital. as empresas interessadas em credenciar deverão apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação: 6. 1. 1 habilitação jurAdica. . .
Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento através da plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no sistema da licitar digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
A presente contratação está estimada em R$ ****,73. a presente contratação está estimada em r****, 73.
