O edital é um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção elétrica em veículos da Prefeitura de Arandu. A abertura das propostas e lances será em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços. A garantia dos serviços é de no mínimo 3 meses. A empresa deve ter sede a até 60 km do município. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo limite para os serviços serem executados pela detentora nos veículos do município será de 10 dez dias úteis, salvo justificativa prévia por parte da detentora e aceitação pelo município.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta bancária indicada pela contratada, em 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor designado para receber os objetos.
O edital prevê que a detentora deverá conceder garantia dos serviços, na seguinte conformidade: para os serviços de manutenção elétrica em geral preventiva e corretiva, contados da efetiva prestação dos serviços, no mínimo 03 três meses.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige egistro comercial, contrato social, estatuto ou ata de eleição dos administradores cnpj ativo e outros documentos para habilitação.
O edital informa que pela inexecução deste instrumento a contratante poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções descritas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a licitação é de ****.