Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico diverso. Destinado à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e prédios públicos do município de Arandu-SP. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * das propostas em 26 de junho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,76.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante solicitação formal do setor competente, durante a vigência da ata de registro de preços e/ou contrato administrativo.
Os pagamentos realizarão após a entrega da mercadoria e prestação dos serviços em nome da contratante, como também após entrega do objeto e o recebimento das notas fiscais/faturas pelo setor de compras, de acordo com os recursos financeiros, pagamento em até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,76.