Aquisição parcelada de resinas compostas e resina bulk fill fluida para a seção de saúde bucal da UFRPE. Prazo de entrega da primeira parcela em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, e da segunda parcela em até 11 meses após a primeira. Os bens devem ter validade mínima de 18 meses. A contratação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,80. O contrato terá vigência de 12 meses.
As parcelas serão entregues nos seguintes prazos: 1ª parcela: 50% da quantidade total de cada item em até 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho. 2ª parcela: 50% da quantidade total de cada item 11 meses após a entrega da primeira parcela. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: parcela composi��o da parcela prazo de entregac�mara nacional de modelos de licita�es e contratos da consultoriageral da uni�omodelo de termo de refer�ncia aquisi�es licita��o e contrata��o direta lei no ****, de 2021aprovado pela secretaria de gest�o e inova��o 3 de 16identidade visual pela secretaria de gest�o e inova��oatualiza��o: **** 50 da quantidade total de cada item at� 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho. 2a 50 da quantidade total de cada item 11 onze meses ap�s a entrega da primeira parcela.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. 8. 20. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois se trata de contratação direta, dispensa de licitação em razão do valor, sendo considerada de pequeno vulto e baixo risco. n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contrata��o direta, dispensa de licita��o com fundamento no art. 75, inciso ii, da mesma lei, em raz�o do valor, sendo considerada de pequeno vulto e baixo risco para a administra��o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a qualificação econômico-financeira e técnica são dispensadas. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. 9. 3. previamente � celebra��o do contrato, a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi�es para contrata��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que a impe�a, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf b cadastro nacional de empresas inid�neas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da uni�o www. ***. *. * c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da uni�o https:www. portaltransparencia. gov. br sancoescnep
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave 7. 2. 3. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave. 7. 2. 4. multa:
A empresa pode ser desqualificada se houver sanções impeditivas em cadastros oficiais como SICAF, CEIS ou CNEP, ou se for constatada fraude. previamente � celebra��o do contrato, a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi�es para contrata��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que a impe�a, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf b cadastro nacional de empresas inid�neas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da uni�o www. ***. *. * c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da uni�o https:www. portaltransparencia. gov. br sancoescnep
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 80 quinze mil quinhentos e tr�s reais e oitenta centavos, conforme somat�rio dos custos unit�rios apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
