Licitações Públicas Recife - PE

O edital prevê que a execução do serviço será no dia 14 de maio de 2026, das 19h às 21h, no teatro de Santa Isabel. A data e local da realização do serviço poderão ser alterados pela contratante, com notificação prévia da contratada.

O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal/fatura pelo gestor/fiscal do contrato. O pagamento só será realizado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento do lote é o menor preço global.

Para qualificação econômico-financeira, o fornecedor deverá apresentar: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, e certidão negativa falimentar.

A contratada sujeitar-se-á à ampla e irrestrita fiscalização por parte da administração, prestando todos os esclarecimentos solicitados. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 10 dias úteis.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).

O edital prevê que o prazo da entrega do objeto é de 0 5 c i n c o d i a s c o r r i d o s , contados a partir da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data do atesto da devida nota fiscalfatura referente ao determinado loteitem.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de registro comercial ou ato constitutivo, documentos pessoais dos representantes, comprovante de domicílio bancário, regularidade fiscal e trabalhista (estadual, municipal, federal, FGTS, CNDT), declaração de não empregar menor e certidão de falência, concordata ou recuperação judicial, se necessário.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O valor total estimado para a aquisição das medalhas é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos finais deverão ser entregues na Assessoria de Comunicação Social, em um prazo de 45 dias corridos, a contar da data de entrega da artefinal e empenho. As amostras deverão ser enviadas em um prazo de 08 dias úteis, a contar da data da notificação e postagem.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil, após a análise da conformidade dos serviços prestados com o discriminado na respectiva nota fiscal de serviço e o atesto de realização da prestação de serviço pelos funcionários da unidade demandante, após a respectiva prestação do serviço, e apresentação das certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do contratado, devidamente atualizadas. Em nenhuma hipótese será realizado algum tipo de pagamento antecipado.

O edital prevê que, em razão da natureza do objeto da contratação e das peculiaridades de mercado, aplica-se tão somente a garantia legal, nos termos da Lei nº 8. 078/1990 (CDC).

O critério de seleção do fornecedor é o de menor preço.

O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados, em nome da licitante, expedidos por pessoas de direito público, no quantitativo mínimo de 50% do total de páginas previstas para diagramação.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória (de 0,5% a 10% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (de 6 a 36 meses) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos), além de multa compensatória em caso de inexecução total do contrato.

O edital exige a apresentação de amostra de cada artesanato correspondente aos formatos, que serão avaliadas em um prazo de 08 dias úteis, a contar da data da notificação e postagem.

O prazo de entrega dos bens será de até 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo, com a emissão da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

O prazo de garantia mínima para eletrodomésticos é de 12 meses, para aspirador de pó e água é de 90 dias, e para empilhadeira manual é de 6 meses, contados a partir do atesto da nota fiscal de recebimento.

Para julgamento de classificação da proposta de preços, será adotado o critério de menor preço global do lote.

As demais exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira serão detalhadas no edital, observando-se rigorosamente os arts. 62 e 65 da lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para interposição de recurso é de 03 três dias úteis, a contar do término do prazo da recorrente.

O valor estimado desta aquisição será de R$ ****,15.