O edital refere-se à contratação de serviço de produção em marcenaria para desenvolvimento de carrinho didático em madeira para o kit educativo de arqueobotânica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço e modo de disputa aberto. A data da sessão pública é 29 de abril de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. A visita prévia ao local é obrigatória.
O edital prevê que a empresa deverá proceder à finalização e entrega dos três carrinhos pedagógicos após a conclusão da etapa de reuniões e aprovação das especificações. O cronograma detalha a elaboração de um protótipo em até 15 dias e a apresentação da versão final do projeto após possíveis adequações.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dez mil, cento e cinquenta reais).
