Licitação para aquisição de mobiliário arquivista para o projeto FINEP da Universidade Federal de Rondônia. Abertura da sessão pública em 09 de junho de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a entrega e apresentação da nota fiscal. A garantia dos materiais é de 12 meses. O prazo de entrega é de até 60 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compra.
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 60 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de compra que será emitida pela FUNDAPE. O proponente vencedor deverá entregar os materiais objeto desta seleção, de acordo com as especificações do anexo i e pelo preço cotado em sua proposta.
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a entrega dos equipamentos, mediante apresentação de nota fiscal que será atestada pela coordenadora do projeto. O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancária em nome do fornecedor, através do Banco do Brasil S. A. , após a entrega dos produtos e a apresentação da nota fiscal, em até 15 quinze dias corridos da certificação da mesma pela pessoa responsável ou por quem de direito seja competente.
A garantia dos materiais é de 12 meses, a partir do recebimento definitivo, compreendendo a substituição ou o reparo sem ônus para a FUNDAPE. A garantia dos materiais, objeto dessa seleção pública é de 12 doze meses, a partir do recebimento definitivo, compreendendo a substituição ou o reparo sem ônus para a FUNDAPE
O critério de julgamento é o menor preço por item. O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, e levará em consideração os valores máximos aceitáveis constantes no termo de referência anexo ao edital
Os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União e Estado, prova de regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. Os licitantes deverão apresentar, para a análise da comissão de licitação durante a sessão da seleção pública, obrigatoriamente, a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista:
As penalidades incluem advertência, multa de 1% ao dia pelo atraso na entrega (até 10 dias), multa de 10% em caso de recusa injusta em cumprir obrigações, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. As penalidades serão aplicadas de acordo com a lei 14. 133/2021 e aplicáveis aos seguintes casos: a não apresentação dos documentos exigidos para o certame, no todo ou em parte. . .
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital de seleção pública deverão ser enviados ao setor de compras da FUNDAPE, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. O valor estimado para a aquisição é de R ****,00 cento e setenta e cinco mil quinhentos reais.
