Licitação para concessão onerosa de direito real de uso de imóvel público em Taubaté-SP. O objeto é a exploração comercial do imóvel. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de maior oferta de valor de outorga. O valor referencial mínimo para lances é de R$ ****,00 mensais. O prazo da concessão é de 5 anos, prorrogável. A participação é eletrônica via plataforma BLL. A data de abertura das propostas é 25 de junho de 2026. O licitante interessado pode realizar vistoria prévia mediante agendamento.
O concessionário deverá efetuar o pagamento da outorga mensal até o 10º dia de cada mês, mediante depósito bancário identificado ou transferência eletrônica, inclusive PIX. o concessionário deverá efetuar o pagamento da outorga mensal à funcabes, no valor estabelecido no contrato de concessão, até o 10º dia de cada mês, mediante depósito bancário identificado ou transferência eletrônica, inclusive pix.
O concessionário deverá prestar garantia contratual correspondente a até 5% do valor anual estimado da outorga, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o concessionário deverá prestar garantia contratual correspondente a até 5 cinco por cento do valor anual estimado da outorga, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro segurogarantia ou fiançabancária.
O critério de julgamento será o de maior valor de outorga mensal. o critério de julgamento será o de maior valor de outorga mensal
A habilitação será verificada na fase de julgamento das propostas, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e aptidão técnica. os documentos a serem exigidos dos licitantes para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, são os que constam neste edital.
O descumprimento das obrigações sujeitará o concessionário a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão do contrato. o descumprimento das obrigações e condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, no contrato de concessão e na legislação aplicável, sujeitará o concessionário às seguintes penalidades
Os licitantes poderão realizar vistoria no imóvel, mediante agendamento prévio. os licitantes poderão realizar vistoria no imóvel, para verificar as condições do local eobter informações adicionais para a elaboração de suas propostas.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital, em caso de irregularidade, omissão ouilegalidade, devendo protocolar o pedido, devidamente fundamentado, junto à funcabes, no prazo de até 03 trêis dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública
A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à inabilitação ou desclassificação. a falsidade das declarações de que trata o item 4. 4 e 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor mínimo mensal da outorga foi fixado em R$ ****,00. O valor estimado anual é de R$ ****,92 e o valor estimado total para 5 anos é de R$ ****,60. o valor mínimo mensal da outorga foi fixado em r ****, 00 quinze mil reais
