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90% recomendam o Licita Já (1084 usuários reais, 13/08/2026).Metodologia
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Concessão de direito real de uso de imóvel público Imóvel rural localizado às margens da PR 317, no distrito de Sertãozinho, município de Engenheiro Beltrão, com área de ****, 00m2, referente à cota parte do lote 4a ( lote n 4aremi), devidamente matriculado sob o n ****.
AI helper
A concessão de direito real de uso de imóvel público é para implantação/instalação de empresa visando geração de empregos. O prazo de vigência é de 10 anos, com possibilidade de doação após 5 anos, se os encargos forem cumpridos. A proposta deve conter um plano de negócios. A seleção será por melhor técnica, com pontuação máxima de 250 pontos, baseada em critérios como geração de empregos e investimento em infraestrutura. O imóvel não pode ser usado como garantia de financiamento.
melhor técnica
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 10% do valor estimado, impedimento de licitar por 3 anos ou declaração de inidoneidade.
As proponentes que assim desejarem, poderão realizar visita técnica, devendo agendar com antecedência pelo telefone 44 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento do informado no plano de negócios implica a rescisão do termo de concessão, sem direito a indenização.
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Concessão de direito real de uso de imóvel público Imóvel rural localizado às margens da PR 317, no distrito de Sertãozinho, município de Engenheiro Beltrão, com área de ****, 00m2, referente à cota parte do lote 4a ( lote n 4aremi), devidamente matriculado sob o n ****.
AI helper
A concessão de direito real de uso de imóvel público é para implantação/instalação de empresa visando geração de empregos. O prazo de vigência é de 10 anos, com possibilidade de doação após 5 anos, se os encargos forem cumpridos. A proposta deve conter um plano de negócios. A seleção será por melhor técnica, com pontuação máxima de 250 pontos, baseada em critérios como geração de empregos e investimento em infraestrutura. O imóvel não pode ser usado como garantia de financiamento.
melhor técnica
A habilitação exige comprovações jurídicas, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiras.
As sanções incluem advertência, multa de 10% do valor estimado, impedimento de licitar por 3 anos ou declaração de inidoneidade.
As proponentes que assim desejarem, poderão realizar visita técnica, devendo agendar com antecedência pelo telefone 44 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento do informado no plano de negócios implica a rescisão do termo de concessão, sem direito a indenização.
Lote 1: Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Concessão de direito real de uso de imóvel público
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Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da lei municipal 2316/2025.
Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lote urbano, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal n 1. 798/2017.
Concessão de direito real de uso de lote urbano Lote de terras n 012 umdois, área de ****, 90 m, subdividido do lote n 01, na super quadra n 10k, localizado no perímetro urbano de Rondon/PR. Destinado a uso exclusivo para indústrias, comércios e empresas prestadoras de serviços.
AI helper
A licitação visa a concessão de direito real de uso de lote urbano para implantação de empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços. O prazo da concessão é de 5 anos, podendo ser prorrogado. O vencedor deve cumprir obrigações como aprovação de projeto em 120 dias, edificação em até 12 meses, e comprovar geração de empregos com no mínimo 50% de mão de obra local. A doação definitiva ocorre após 5 anos, se todas as exigências forem cumpridas.
O concessionário deve protocolar o pedido de aprovação do projeto da construção em até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato de concesso de direito de uso.
O julgamento será feito pela maior pontuação obtida na somatória dos critérios abaixo descritos.
Os licitantes devem comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, encaminhando tudo exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a multa de R$ ****,00 dez mil reais.
É possível apresentar um atestado de visita técnica, declarando que visitou a área e de ter pleno conhecimento do local.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trs dias teis antes da data de abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Alienação, na modalidade ad corpus, de imóvel de propriedade da COHAB BAURU, assim descrito: Rua 7 de Setembro, 11- 60, Centro, Bauru/SP, matriculado sob o n **** no 1 Oficial de Registro de Imóveis de Bauru/SP, com código municipal ****, contendo área de terreno de 253, 00 m e área construída de 350, 81 m .
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