Licitações de Direito Imobiliario

Lote 1: R$ ****,00 - Execução de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis rurais ou áreas que demandem certificação, em conformidade com as normas técnicas do incra, visando à submissão e certificação no siistema de gestão fundiária ( sigef) e posterior registro no cartório de registro de imóveis os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica e reconhecimento da área; levantamento georreferenciado de alta precisão do perímetro do imóvel, conforme normas do incra ; implantação e/ou rastreio de vértices com metodologia compatível com os padrões do incra; georreferenciamento ao sistema geodésico brasileiro ( ****); atendimento às precisões posicionais exigidas para certificação; identificação e caracterização de confrontantes; identificação, caracterização e delimitação de áreas de preservação permanente ( app) e de reserva legal, quando existentes, com base em critérios técnicos, legislação ambiental vigente e dados disponíveis, incluindo, quando aplicável, informações do cadastro ambiental rural ( car); coleta de documentos e informações necessárias à certificação e registro; obtenção de anuência de confrontantes, quando exigido; elaboração de peças técnicas conforme padrão sigef, incluindo: a planta georreferenciada; o memorial descritivo certificado; a planilha de coordenadas dos vértices; preparação e submissão dos dados ao sigef; acompanhamento do processo até a registro, incluindo tratamento de pendências técnicas; compatibilização com matrículas e registros cartoriais existentes; entrega de arquivos digitais em formatos editáveis e não editáveis, além dos arquivos exigidos pelo sigef. Os produtos deverão estar integralmente adequados às normas do incra e aptos à certificação no sigef, bem como à posterior averbação no cartório de registro de imóveis, possibilitando processos de regularização fundiária, desmembramento, retificação ou individualização de áreas. Adicionalmente, quando aplicável, os produtos deverão contemplar a representação e compatibilização das

Lote 2: R$ ****,00 - Levantamento arquitetônico de edificações com geração de as built especificação dos serviços: execução de levantamento arquitetônico completo de edificações existentes, com a finalidade de representar fielmente suas características físicas atuais e subsidiar processos de regularização. Os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica detalhada das edificações; levantamento métrico completo de todos os ambientes, incluindo dimensões, níveis, pé- direito, espessuras de paredes e elementos estruturais; identificação de usos dos ambientes; registro de elementos construtivos relevantes, tais como portas, janelas, escadas, rampas, coberturas e instalações aparentes; levantamento de eventuais ampliações, modificações ou supressões em relação a projetos existentes; elaboração de peças gráficas " as built

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento planimétrico cadastral georreferênciado especificação: execução de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis urbanos, edificados ou não, compreendendo a coleta de dados em campo e o processamento técnico necessário à representação fiel da realidade física das áreas. Os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica in loco para reconhecimento da área; levantamento de limites, confrontações, cercas, muros, edificações, vias, acidentes físicos e demais elementos relevantes; identificação e, quando necessário, materialização de vértices; georreferenciamento dos pontos levantados ao sistema geodésico brasileiro ( ****); utilização de projeção utm, com indicação do respectivo fuso; processamento dos dados obtidos em campo e geração de base cartográfica digital; compatibilização das informações levantadas com dados cartoriais existentes ( matrículas e transcrições); elaboração de planta planimétrica cadastral contendo todos os elementos levantados; elaboração de memorial descritivo com descrição perimetral, azimutes, distâncias, confrontantes e área total; geração de planilha de coordenadas dos vértices; entrega de arquivos digitais em formatos editáveis ( dwg, shp ou equivalente) e não editáveis ( pdf). Os produtos deverão apresentar consistência entre si e atender às exigências dos cartórios de registro de imóveis, sendo aptos à instrução de processos de regularização, tais como retificação de matrícula, desmembramento, desdobro, aglutinação e abertura de matrícula.

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para regularização cartorial especificação: os serviços compreendem a elaboração de peças técnicas individualizadas destinadas à instrução de processos cartoriais e registrais, incluindo todas aquelas exigidas ou que venham a ser solicitadas no decorrer do mesmo processo. Para fins de delimitação, considera- se como " mesmo processo" aquele vinculado a um único escopo técnico- jurídico ( ex. : retificação, desmembramento, unificação, entre outros). Processos distintos, ainda que relacionados ao mesmo imóvel, serão assim considerados quando demandarem procedimentos jurídicos independentes. Os serviços incluem a compatibilização integral entre: o levantamento técnico realizado; a matrícula imobiliária vigente; as confrontações apuradas em campo; a modalidade de regularização aplicável; e as exigências formais do cartório de registro de imóveis competente. Este item não contempla a remuneração das memórias técnicas produzidas nos itens 1 e 3, as quais integram os respectivos produtos de levantamento, sendo restrito à elaboração de peças técnicas cartoriais específicas, conforme a situação dominial de cada imóvel, tais como: retificação administrativa de área ( lei n?º 6. 015/73, art. 213); desmembramento de lotes urbanos; desdobro de lotes urbanos; unificação ( aglutinação) de matrículas; abertura de nova matrícula; averbação de nova matrícula; averbação de construção; usucapião extrajudicial ( lei n?º 6. 015/73, art. 216- a e provimento cnj n?º 65/2017), quando aplicável. As peças técnicas serão elaboradas em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis a cada modalidade, contemplando, quando exigido: descrição perimetral do imóvel; coordenadas georreferenciadas no sistema utm ( sirgas ****); identificação dos confrontantes; área total; identificação do imóvel e respectiva matrícula; assinatura do responsável técnico; demais descrições, declarações e elementos formais requeridos. Este item inclui, ainda, o recolhimento das anotações de

Lote 1: R$ ****,00 - Lote para construção com a área de ****, 04 m², medindo 8, 45+ 29, 93 m. de frente pela Av. 01; 33, 17m. pela lateral esquerda; 5, 36 + 18, 74. pela lateral direita confrontado com Rua Elvira Costa de Rezende; 25, 95+ 10, 68+ 11, 23+ 5, 21m. pelo fundo, no BairroCopacabana, cadastrado no setor 13 quadra 106 lote **** matrícula de n?º **** do 1?º ofício de registro de imóveis local. Latitude: 18?º 35’ **** S e Longitude: 46?º 32’ **** W

Lote 2: R$ ****,00 - Lote p/construção com área de ****, 77 m², 103, 03 + 2, 52 m de frente p/R. José Olímpio Ferreira; 54, 48 m lateral direita; 52, 30 m lateral esquerda, confrontando com a R. I; e 126, 75 m fundo, confrontando com os lotes 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, todos da quadra 11; no Bairro Residencial Sorriso, cadastrado na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob o n?º ****, matrícula n?º **** do 2?º Ofício de Registro de Imóveis local. Lat: 18?º 33’ **** S e Long: 46?º 32’ 00, 36" W

Lote 3: R$ ****,00 - Lote para construção sendo lote 20 quadra 03 com a área de ****, 60 m², medindo 5, 12+ 45, 00+ 18, 43 m de frente; 43, 50 m pela lateral direita; 67, 12 m pela lateral esquerda e 68, 55 m pelo fundo, situado na Rua Tião Targino, no Bairro Alto dos Caiçaras, cadastrado na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, matrícula n?º **** do 2?º Ofício de Registro de Imóveis local. Latitude: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 30’ **** W

Lote 4: R$ ****,00 - Imóvel lt 16 qd 14, área de ****, 02 m², medindo 41, 49 + 2, 81 + 2, 25 m de frente p/a R. Agostinho Rodrigues Galvão; 30, 80 m lateral direita c/a R. Pastor José Carlos Silva; 19, 65 m lateral esquerda com a R. José Antero de Carvalho Sobrinho; 22, 00 + 21, 00 + 22, 00 m fundo com os lotes 14, 15 e 17 qd 34, B. Afonso Queiroz, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n?º ****, matrícula n?º **** do 3?º Ofício de Registro de Imóveis local. Lat: 18?º 35’ **** S e Long: 46?º 28’ **** W

Lote 5: R$ ****,00 - Lt p/construção, área de ****, 74 m², medindo 4, 71 + 34, 00 + 4, 71m de frente, c/a R. Luiz de Santa Terezinha; 40, 00m fundo, c/loteamento Jd. Europa; 99, 00m lateral direita, c/a R. José Geraldo da Mota; e 99, 00m lateral esquerda, c/a R. FranciscaCarolina de Jesus; situado no Bairro Morada da Serra, cadastrado sob inscrição imobiliária n?º ****, registrado no 3?º Ofício de Registro de Imóveis sob matrícula n?º ****: - **** e Longitude: - ****

Lote 6: R$ ****,00 - **** - terreno situado na rua divino francisco peres, bairro padre eustáquio, havido por loteamento registrado sob o n?º 1/48. 728 placa arquivada no empenho

Lote 7: R$ ****,00 - Bic **** - com uma area de ****, 05 m²

Lote 8: R$ ****,00 - Bic **** - com uma area de ****, 46 m²

Lote 9: R$ ****,00 - imóvel do lt 02 qd 11, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na Av. José dos Reis Rosa, esq. c/a R. Luzia Moreira Valentim e R. João Carneiro de Abreu, B. Campos Elíseos, área de ****, 62 m², medindo 2, 55m + 46, 40m + 2, 55m de frente, 83, 16m pelo flanco direito, 83, 16m pelo flanco esquerdo, 50m pelo fundo; registrado no Cartório de 3?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º ****: 18?º 37’ **** S e Longitude: 46?º 29’ **** O

Lote 10: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 51, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n?º ****, área de ****, 36 m², medindo 40, 33m de frente, 36, 22 + 19, 77 + 49, 35 + 57, 64m pelo flanco direito, 144, 00 + 2, 55m pelo flanco esquerdo, 111, 62m pelo fundo. Situado na R. Francisco Sousa de Oliveira " Neném Marmota" esq. c/a R. João Luiz da Mota, Bairro Planalto; registrado no Cartório de 3?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º ****: 18?º 38’ **** S e Longitude: 46?º 30’ **** O

Lote 11: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 71, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n?º ****, área de ****, 52 m², medindo 2, 55 + 67, 70 + 9, 42m de frente, 75, 95m pelo flanco direito, 124, 75m pelo flanco esquerdo, 5, 81 + 61, 95 + 7, 14m pelo fundo confrontando com a Rua 59. Situado na confluência da Avenida D e das Ruas 59 e 60, Bairro Planalto; registrado no 3?º Ofício de Registro de Imóveis sob número ****: 18?º 38’ **** S e Longitude: 46?º 30’ **** O.

Lote 12: R$ ****,00 - 57- 024- ****- 000- 000 - avenida 2, lote 01, quadra 24 com área de ****, 28 m2 conforme registro n?º 2/64. 717. Placa arquivada no empenho.

Lote 13: R$ ****,00 - Bic **** com uma area de ****, 76 m²

Lote 14: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 04, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na Rua Altair Gonçalves dos Anjos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, área de ****, 76 m², medindo 10, 20 + 2, 54m de frente, 20, 00 + 70, 00 + 17, 22m pelo flanco direito, 70, 09m pelo flanco esquerdo, 13, 94 + 45, 74 + 12, 86 + 16, 40m pelo fundo; registrado no Cartório de 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º ****: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 31’ **** O

Lote 15: R$ ****,00 - Imóvel destinado a equipamento comunitário, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na R. Nego Pirapora esq. c/Av. das Quaresmeiras, B. Residencial Monjolo, área de ****, 40 m², medindo 81, 67m de frente, 20m peloflanco direito, 21, 36m pelo flanco esquerdo, 74, 17m pelo fundo; registrado no Cartório de 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º 1/48. 306. Latitude: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 31’ **** O

Lote 16: R$ ****,00 - Imóvel do lt A da quadra 05, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, no Bairro Residencial Sorriso, com uma área de 649, 90 m², medindo 33, 10 metros de frente, 25, 00 metros pelo flanco direito, 28, 60 metros pelo flanco esquerdo, 18, 88 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º 2/62. 922. Latitude: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 32’ **** O

Lote 17: R$ ****,00 - Imóvel constituído pelo lote 5 da quadra 14, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na Rua Dr. Zama Alves Tibúrcio, no Bairro Residencial Barreiro, com uma área de ****, 35 m², medindo 3, 76 + 79, 92 + 31, 32 metros de frente, 37, 05 metros pelo flanco direito, 17, 45 metros pelo flanco esquerdo, 29, 86 + 84, 60 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º 3/60. 979. Latitude: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 32’ **** O

Lote 18: R$ ****,00 - Imóvel constituído pelo lote 02 da quadra B, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n?º ****, situado na Rua Três Pontas, no Bairro Padre Eustáquio, com uma área de 510, 36 m², medindo 16, 94 metros de frente, 35, 85 metros peloflanco direito, 23, 09 metros pelo flanco esquerdo, 21, 10 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º 1/42. 140. Latitude: 18?º 34’ **** S e Longitude: 46?º 31’ **** O

Lote 19: R$ ****,00 - Bic **** com uma areade ****, 39 m²

Lote 20: R$ ****,00 - Lote destinado a equipamento comunitário, área de ****, 50m², 75, 00m + 35, 00m de frente p/R. Angelim; 59, 00m lateral direita c/a R. Gaspar Souto de Magalhães; 20, 00m lateral esquerda c/lt 04 qd 06; 129, 00m fundo c/lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 qd 8 e área de preservação permanente, na R. Angelim esq. c/R. Gaspar Souto de Magalhães, B. Alto da Serra, inscri. cadastro sob n?º ****, Registro de Imóveis matrícula n?º 2/41. 252. Lat: 18?º 34’ **** S e Long: 46?º 28’ **** W.

Lote 21: R$ ****,00 - Lote destinado a praça, constituído pela Qd 13, área de ****, 76m de frente c/R. João Batista de Carvalho Filho; 56m lateral direita c/R. D. Iracema; 56m lateral esquerda c/Trav. dos Gorrichos; e 76m fundo c/R. João José de Sousa, B. Alto Limoeiro, cadastrado no setor 49 qd 013 lt **** sob n?º 49. 013. ****. 000. 000, registrado no 1?º Ofício de Registro de Imóveis sob n?º 2/40. 340. Latitude: 18?º 33’ **** S e Longitude: 46?º 28’ **** W.

Lote 22: R$ ****,00 - Lote para construção de uma área remanescente de 127, 06 m², medindo 11, 34 m pela frente, confrontando com a Rua Ubá; 9, 89 m. pelo fundo; 12, 89m pela direita; 11, 42 m. pela esquerda no bairro Vila Garcia, cadastrado no setor 02 da quadra 002 lote ****, matricula **** 1?º ofício de registro de imóveis local. Latitude: - **** e Longitude: - ****.

Lote 1: Locação de imóvel Locação de imóvel