Credenciamento eletrônico para serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas nacionais. Prazo para envio de propostas até 05/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Execução sob demanda, com propostas em até 24 horas. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Exige garantia de contratação de 5% e garantia de proposta de R$ ****,00. Necessário comprovar experiência mínima de 5 anos, certificação IATA, Cadastur e atestados das companhias Latam, Azul e Gol. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da execução dos serviços é de 1 dia corrido, contados do recebimento da ordem de serviço. A emissão de passagens deve ser confirmada e enviada em até 12 horas após a solicitação. Trecho: o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os � de 1 um dia corrido, contados do recebimento da respectiva ordem de servi�o e envio de bilhetes eletr�nicos no prazo m�ximo de 12 doze horas ap�s a solicita��o.
O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado. Trecho: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor de contratação, conforme regras previstas no contrato. Também há garantia da proposta no valor de R$ ****,00. Trecho: ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor de contrata��o e garantia da proposta no valor de r ****, 00 cinco mil reais.
Por se tratar de credenciamento, não haverá disputa entre os interessados nem classificação por menor preço. Todos os fornecedores habilitados poderão ser credenciados. Trecho: n�o haver� disputa entre os interessados nem classifica��o por menor pre�o.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Inclui comprovação de aptidão, experiência mínima de 5 anos, certificação IATA, Cadastur e atestados das companhias aéreas Latam, Azul e Gol. Trecho: comprova��o de aptid�o no desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas com o objeto e experi�ncia no fornecimento de servi�os de agenciamento de passagens a�reas nacionais, com no m�nimo 5 cinco anos de atua��o no mercado.
Os licitantes que incorrerem em infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. Trecho: os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san��es previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Trecho: a n�oregulariza��o fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretar� a inabilita��o do licitante e a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos mil reais). Trecho: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos mil reais.
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