A licitação tem como objeto a contratação de serviços especializados de assessoria técnica para subsidiar a implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O período de propostas vai de 29/04/2026 a 05/05/2026, e o período de lances de 05/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,07. A vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de vistoria, visita técnica ou envio de amostras. A subcontratação é vedada. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento do relatório e nota fiscal eletrônica. O prazo para impugnação não foi explicitamente mencionado, mas o edital prevê a possibilidade de esclarecimentos. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução total será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato ou de outro instrumento hábil que o substitua, pelo período necessário à execução do objeto. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato ou de outro instrumento hábil que o substitua, pelo período necessário à execução do objeto, ao recebimento definitivo e à garantia dos serviços, observadas as disposições da lei no ****.
O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de finanças, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados, no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento do relatório e nota fiscal eletrônica nfe, devidamente conferidos e aprovados pela contratante. O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de finanças, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados, no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento do relatório e nota fiscal eletrônica nfe, devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual. Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 dalei no ****, considerando a natureza intelectual do serviço e o modelo de pagamentovinculado a entregas, o que mitiga o risco financeiro para a administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e apresentação de, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas [. . . ] prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional [. . . ] prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts [. . . ] prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho [. . . ] apresentação de, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica. . .
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Não será exigida a realização de vistoria para a presente contratação. Não será exigida a realização de vistoria para a presente contratação, uma vez que a execução dos serviços não depende de avaliação prévia das instalações físicas da contratante.
Não será exigida a apresentação de amostra, protótipo ou a realização de prova de conceito para o objeto desta contratação. Não será exigida a apresentação de amostra, protótipo ou a realização de prova de conceitopara o objeto desta contratação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,07. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 07 quatorze mil, cento e quarenta e dois reais e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
