Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em patrimônio cultural, por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa aberto. Propostas e habilitação devem ser enviadas eletronicamente até 13/11/2026 às 07:59 (horário de Brasília) na plataforma https://coronelxavierchaves. licitapp. com. br. Sessão de lances em 13/11/2026 das 08:30 às 09:30. Processo exclusivo para ME e EPP. Impugnação e esclarecimentos até 1 dia útil antes da sessão, via plataforma. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Contratada arcará com todas as despesas diretas e indiretas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o período de execução dos serviços: a prestação dos serviços ocorrerá durante o período de 12 doze meses.
O critério de julgamento é o de menor preço global: o critério de julgamento será o de menor preço g l o b a l.
As licitantes devem anexar a documentação de habilitação em formato digital no sistema, conforme o termo de referência: as licitantes deverão anexar em formato digital no sistema de dispensa eletrônica, em tempo hábil, previamente à abertura da sessão do certame, a documentação relacionada no anexo i termo de referência, como condição para sua habilitação.
O edital prevê multa moratória de 2% ao dia por atraso e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total: multa moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 1 dia útil antes da abertura da sessão pública: até 01 um dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às especificações, não contiverem preço unitário ou marca, apresentarem preços simbólicos ou inexequíveis, ou identificarem a licitante serão desclassificadas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa.
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