Licitações de Assessoria Cultura

O objeto da presente licitação deverá ser entregue em São Raimundo do Doc a Bezerra, MA, no local indicado pela Secretaria de Educação, em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou documento semelhante expressamente indicado pela contratante.

O pagamento à licitante vencedora será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir da entrada da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e validada por quem de direito.

Os livros objetos desta licitação deverão ser previamente submetidos ao controle de qualidade e a licitante responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os livros impróprios para os alunos da educação básica deste município.

O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação incluem registro comercial ou contrato social, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade técnico-operacional e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

A contratante poderá solicitar, a qualquer momento, amostras para análise, a fim de comprovar a qualidade dos livros contratados. A contratada deverá arcar com os custos da análise, caso o produto ofertado apresente suspeita de irregularidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para execução do objeto do presente termo de referência é de R$ ****,05.

O objeto deste termo de referência deverá ser iniciado de acordo com a autorização de fornecimento emitida pelo município e no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da secretaria.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a conclusão de todas as etapas, mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, e prorrogáveis conforme legislação vigente.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 45 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento e documentações pertinentes, à vista de notas fiscais/faturas protocoladas através do site oficial da prefeitura municipal de Cordeirópolis.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica operacional.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, e prorrogáveis conforme legislação vigente.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 45 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento e documentações pertinentes, à vista de notas fiscais/faturas protocoladas através do site oficial da prefeitura municipal de Cordeirópolis.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica operacional.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.