Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para gestão integral da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2. O valor estimado é de R$ ****,00. O acolhimento de propostas ocorrerá de 12/06/2026 a 17/06/2026. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. A participação é preferencial para MEI/EPP. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será realizado após a solicitação ao departamento de compras, efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelos setor competente. o pagamento ser� realizado ap�s a solicita��o aodepartamento de compras, efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 10 dez dias, contados dorecebimento da nota fiscal ou fatura, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelosetor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas através de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email ***@***. *. *
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor para contratação é de R$ ****,00.
