Licitações de Santa Tereza Oeste

O equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 dias após a solicitação realizada pelo município. o equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 trinta dias após a solicitação realizada pelo munic�pio.

Os pagamentos serão procedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. os pagamentos ser�o procedidos pela prefeitura municipal de santa tereza do oeste, ap�s a presta��oentrega dos servi�osprodutos, em 30 dias do recebimento da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

A garantia mínima do equipamento é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. garantia m�nima de 12 mesesuni.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de desempate. para fins de habilita��o, dever�, quando do cadastramento da proposta inicial de pre�o a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime meepp no sistema conforme o seu regime de tributa��o para fazer valer o direito de prioridade do desempate

Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ao contratado total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou contenham qualquer forma de identificação da proponente serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado para a futura aquisição é de R$ ****,44. estimase o pre�o m�ximo para futura aquisi��o � de r ****, 44

O equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 dias após a solicitação realizada pelo município. o equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 trinta dias após a solicitação realizada pelo munic�pio.

Os pagamentos serão procedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. os pagamentos ser�o procedidos pela prefeitura municipal de santa tereza do oeste, ap�s a presta��oentrega dos servi�osprodutos, em 30 dias do recebimento da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

A garantia mínima do equipamento é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. garantia m�nima de 12 mesesuni.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de desempate. para fins de habilita��o, dever�, quando do cadastramento da proposta inicial de pre�o a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime meepp no sistema conforme o seu regime de tributa��o para fazer valer o direito de prioridade do desempate

Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ao contratado total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou contenham qualquer forma de identificação da proponente serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado para a futura aquisição é de R$ ****,44. estimase o pre�o m�ximo para futura aquisi��o � de r ****, 44

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, nos endereços indicados no item 1. 4 do Termo de Referência.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto será cumprido no momento da entrega. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do Decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.