Licitações de Santa Tereza Oeste

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, nos endereços indicados no item 1. 4 do Termo de Referência.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do Decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 180 cento e oitenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Santa Tereza do Oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelo munic�pio santa tereza do oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução do contrato, conforme a minuta. o momento da apresenta��o da proposta, ser� exigida a presta��o de garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo de eventuaisimplica�es penais

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistemaeletr�nico de licita��o bllcompras. com, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame

A falsidade de qualquer declaração prestada ou a não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . . eimplicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�miteda licita��o.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,01. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 01 quinhentos e quarentae oito mil, novecentos e dezoito reais e um centavos

Os pagamentos serão procedidos pela prefeitura municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação dos serviços, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. Os pagamentos serão procedidos pela prefeitura municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação dos serviços, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prioridade em caso de empate. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas.

Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades adiante especificadas. . .

É recomendável que o representante da empresa efetue visita técnica para tomar conhecimento do quantitativo e condições de execução dos serviços. É recomendável que o representante da empresa efetue visita técnica para tomar conhecimento do quantitativo e condições de execução dos serviços, não sendo aceito alegações posteriores.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou não puder ser identificada. Também será desclassificada a proposta que não possa ser identificada.

O valor estimado para futura aquisição é de R$ ****,**** de acordo com estudos realizados no mercado, estima-se o preço máximo para futura aquisição é de R$ ****,00. . .