Licitações de Santa Tereza Oeste

O edital prevê um prazo de execução de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,46.

O edital prevê que o prazo de entrega e instalação das luminárias é de 180 dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que o licitante contratado ficará obrigado a garantir a qualidade dos bens contra defeitos de fabricação ou perdas precoces, sem custos adicionais, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos e de 01 um ano para os serviços de instalação.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para o objeto é de R ****,30.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no máximo em até 10 dias após a solicitação realizada pelo município, conforme especificado no termo de referência.

O edital estabelece que os pagamentos serão procedidos pela prefeitura municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital prevê que a garantia, se exigida, deverá ser de no mínimo [valor não especificado no trecho] a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com particularidades para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado para futura aquisição é de R$ ****,60.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, mediante agendamento.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,85.