Licitações de Santa Tereza Oeste

Os produtos deverão ser entregues no máximo em até 15 dias corridos, após a aprovação das amostras e emissão da nota de empenho.

Os pagamentos serão procedidos pela prefeitura municipal de santa tereza do oeste, após prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será menor preço por item.

A empresa deverá apresentar declarações unificadas e comprovar regularidade fiscal e trabalhista, sendo que a ME/EPP pode apresentar documentação mesmo com restrições.

O descumprimento do contrato sujeitará o contratado às penalidades especificadas, podendo haver dedução de multas do montante a pagar.

A empresa vencedora deverá apresentar 01 uma amostra física do produto, confeccionada de acordo com todas as especificações técnicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não entrega/execução dos produtos no prazo implicará na decadência do direito do licitante à inclusão dos seus preços no sistema de registro.

O preço máximo estimado para futura aquisição é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados pelo departamento de trânsito do paraná.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

A multa de 0,5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou, será aplicada a quem: a retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,74.

O equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 dias após a solicitação realizada pelo município. o equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 trinta dias após a solicitação realizada pelo munic�pio.

Os pagamentos serão procedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. os pagamentos ser�o procedidos pela prefeitura municipal de santa tereza do oeste, ap�s a presta��oentrega dos servi�osprodutos, em 30 dias do recebimento da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

A garantia mínima do equipamento é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. garantia m�nima de 12 mesesuni.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de desempate. para fins de habilita��o, dever�, quando do cadastramento da proposta inicial de pre�o a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime meepp no sistema conforme o seu regime de tributa��o para fazer valer o direito de prioridade do desempate

Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ao contratado total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou contenham qualquer forma de identificação da proponente serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado para a futura aquisição é de R$ ****,44. estimase o pre�o m�ximo para futura aquisi��o � de r ****, 44

O equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 dias após a solicitação realizada pelo município. o equipamento deverá ser entregue no máximo em até 30 trinta dias após a solicitação realizada pelo munic�pio.

Os pagamentos serão procedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, após a prestação/entrega dos serviços/produtos, em 30 dias do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. os pagamentos ser�o procedidos pela prefeitura municipal de santa tereza do oeste, ap�s a presta��oentrega dos servi�osprodutos, em 30 dias do recebimento da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

A garantia mínima do equipamento é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. garantia m�nima de 12 mesesuni.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de desempate. para fins de habilita��o, dever�, quando do cadastramento da proposta inicial de pre�o a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime meepp no sistema conforme o seu regime de tributa��o para fazer valer o direito de prioridade do desempate

Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ao contratado total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou contenham qualquer forma de identificação da proponente serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado para a futura aquisição é de R$ ****,44. estimase o pre�o m�ximo para futura aquisi��o � de r ****, 44