Licitações de Prediais

O edital prevê que o prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 180 cento e oitenta dias consecutivos contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente em 30 trinta dias, contados do protocolo da nota fiscal junto ao fiscal administrativo do contrato.

O edital estabelece que a contratada deverá entregar ao fiscal administrativo do contrato, a caução de garantia de execução, para emissão da ordem de serviço, no prazo estabelecido pela administração na reunião de partida.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço global para a execução do objeto deste contrato é de r , sendo r referente a materiais e r referente à mão de obra, conforme constante na proposta da contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste contrato.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor valor global.

A documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço.

O edital não exige amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O edital exige documentos para habilitação, como declaração de estabelecimento de escritório e outros.

A empresa pode optar por não efetuar vistoria nas dependências da UFRJ.

O prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias contados doassinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 36 cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos, conforme custos unitários apostosem anexo do edital.