Licitações de Servicos Reformas

O prazo para execução dos serviços é de 1 um mês após recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante, mediante crédito em conta corrente.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, bem como a apresentação de atestado de capacidade técnica.

O licitante que se recusar a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução do contrato, entre outras condutas, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo de multas e outras cominações legais.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta comercial, que é de 60 dias a partir da abertura da sessão pública.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,67 a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas aos licitantes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis, prorrogável por igual período.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,89, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital considera a vistoria prévia como obrigatória, sendo que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O edital prevê que o fornecimento de madeira tratada de eucalipto será realizado em entrega única, com prazo de até 03 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento. A entrega deverá ser realizada no local da obra, correspondente à ponte pêncil situada na Baía do Itajaí, ou em outro local indicado na autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 20 dias após apresentação de nota fiscal e após o atesto do setor competente, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021.

O edital estabelece que a forma de julgamento será por menor preço por item.

O edital detalha as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a necessidade de declarações específicas, conforme item 10 do anexo I.

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, especialmente nos artigos 155 e 156, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para os itens descritos no termo de referência é de R$ ****,15.