O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, remoções, preparação do corpo e velório. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote/grupo. A abertura da sessão pública está marcada para 09/01/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do município. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda questões como participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será de menor preço por lote/grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado total da contratação é de r ****, 90 quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos.