Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global ( materiais e mão de obra) para Construção de Creche Escola de Educação Infantil, no Município de Cristal do Sul RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov n 962014/2024/FNDE/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.
Lote 1: Contratação de empresa especializada para realizar obra em
regime de
empreitada por preço global ( materiais e mão de obra) para
Construção de
Creche Escola de Educação Infantil, no Município de Cristal do Sul RS padrão FNDE -
Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov n? 962014/2024/FNDE/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, que fazem parte integrante deste processo. .
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP, impedimentos), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, garantia de 1% do valor estimado, visita técnica obrigatória, modelo de proposta comercial, declaração de conhecimento das condições e responsabilidade pelo nível de desempenho, modelo de declaração conjunta, modelo de atestado de visita, minuta de termo de contrato, requisitos de sustentabilidade, guia nacional de contratações sustentáveis, autorização ambiental n 016/2024 dmma, fundamentação e descrição da necessidade da contratação, requisitos da contratação, medições, pagamento, garantias, penalidades, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, dotação orçamentária, seguro garantia, modelo de declaração para microempresa e empresa de pequeno porte.