Licitações de Construcao Creches

O prazo de execução da obra é de 3 meses, contado da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da obra será de 03 três meses, contado a partir da data de início estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados parceladamente, de acordo com as medições dos serviços executados e aprovados pela fiscalização. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados parceladamente, de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados e aprovadas pela fiscalização municipal.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como registro no CREA/CAU, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da etapa, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia corrido de atraso. . . limitada a 10 dez por cento do valor da respectiva etapa.

A visita prévia ao local dos serviços é facultativa. Conforme edital: facultada a visita prévia ao local dos serviços, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: amostra não não não.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até 24/11/2026. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do estimado podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta. . . cujo valor seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, quando não demonstrada sua exequibilidade.

O valor global estimado é de R$ ****,75. Conforme edital: valor global estimado em R$ ****, 75 duzentos e dois mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos.

O critério de julgamento é menor preço por global.

Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Para serviços de engenharia, são consideradas inexequíveis propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.