O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação do Cmei Chapeuzinho Vermelho, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura da sessão pública e da disputa de preços ocorrerá em 19/12/2025. A participação exige credenciamento na plataforma BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é exigida, correspondendo a 5% do valor total do contrato. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após a ordem de serviço, com prazo total de execução de 120 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e pode haver subcontratação parcial. A garantia dos serviços e materiais é de 10 anos.
O edital prevê que o prazo para execução total dos serviços é de 120 cento e vinte dias.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura.
O edital exige garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiroagente de contratação no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiroagente de contratação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contratação durante o certame.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor global de r ****, 42 cento e setenta e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta e dois centavos.
