Licitações de Construcao Creches

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de participação/manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. Documentos como CNPJ, certidões negativas e balanço patrimonial são exigidos.

Comete infração administrativa quem der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa às licitantes, mas recomendada para conhecimento das condições locais.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que apresente vício insanável.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,24.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento do termo de início de obra. o prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro anexo e prazo para iniciar a execução da obra/serviço de até 5 cinco dias úteis

Os pagamentos serão realizados em 10 dias, após o cumprimento das medições aprovadas e apresentação da nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens 14. 7, 14. 8 e 14. 9

A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5% sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo. a licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo

O critério de julgamento será o de menor preço global. ipo menor preço global

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema Sicaf ou sistemas semelhantes, e a documentação complementar deverá ser enviada quando solicitada. a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital estará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021 e na minuta contratual. a licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021

O prazo para impugnar o edital é até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão da concorrência.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou se o valor final for superior ao estimado. será desclassificada a proposta que: nâo atenda as exigências do ato convocatório e ou contiver vicios insanáveis

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de ****, 89.