A licitação é para serviços de reforma e ampliação da escola municipal creche Cibelle Benvindo Pontes. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo final para recebimento de propostas é 30/09/2026, às 13h30min. A garantia de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado. Não há menção explícita a visita técnica obrigatória ou amostras.
A garantia de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a r ****,23 mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de r ****,53 cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e trinta centavos.