Licitações de Construcao Creches

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo para execução dos serviços será de 03 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado mediante aprovação da administração. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 03 meses, sendo contado da emiss�o da ordem de servi�o, podendoser ajustado mediante aprovado pela administra��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor. A habilitação será verificada por meio do SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances. sendo assim, n�o h� o envio dos documentos de habilita��osimultaneamente com a proposta. os documentos de habilita��o ser�o solicitados apenas do licitantevencedor pelo pregoeiroa em momento adequado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta inadequada, recusa em enviar detalhamento da proposta, pedido de desclassificação após a etapa competitiva, ou não envio de amostra. as propostas cadastradas pelos licitantes no sistema eletr�nico que descumprirem asexig�ncias do edital quanto � forma de sua apresenta��o eou apresentarem erros que prejudiquem a oferta delances e o car�ter competitivo durante o certame tamb�m ser�o desclassificadas, mediante decis�o fundamentadado pregoeiro.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,79. valor m�ximo estimado para este preg�o � de ****, 79 cincoenta oito mil cento trintacinco reais e setenta nove centavos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A licitante deverá apresentar o atestado de visita ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de viação e obra, em nome da empresa constando que a mesma, através do seu responsável técnico, munido de certidão de registro e quitação do CREA, visitou o local onde serão executados os serviços. A visita será realizada até o dia de abertura da sessão, no horário das 9h às 12h, com saída da secretaria municipal de viação e obras.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame, através de email para o endereço eletrônico: licitação. pmpedra@hotmail. com, em horário comercial das 08h às 13h.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo global permitido é de R$ ****,08 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta reais e oito centavos).

O prazo de execução das obras/serviços é de 360 dias corridos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,29.

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. prazo de execu��o: 300 trezentos dias.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,54. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 54