Concorrência eletrônica para construção de creche pré-escola tipo 2 padrão FNDE em Santa Luzia/MG. Sessão pública em 10/12/2026 às 10h. Valor total de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Prazo de execução da obra: 8 meses. Vigência do contrato: 14 meses. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a execução integral da obra será de 8 (oito) meses, contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: O prazo para a execução integral da obra será de 8 (oito) meses, contados a partir da ordem de serviço.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Trecho: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação: r r ****, 00 quatro milhões trinta e cinco mil seiscentos e dezenove reais.