Licitação para obras de cobertura em duas creches, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 09/11/2026 às 09h. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento de área. Garantia de execução de 10% do valor do contrato. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,49.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As regras de recebimento estão no termo de referência: os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência.
As regras de pagamento estão no termo de referência: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de execução de 10% do valor do contrato: exigirá do licitante vencedor garantia, nos termos da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 10 (dez) por cento do montante total do contrato.
O critério é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica: prova de registro ou inscrição da licitante e dos seus responsáveis técnicos junto à entidade profissional competente crea/cau.
Multa de 20% sobre o valor global do contrato em caso de desistência ou rescisão por culpa da contratada: multa de 20 (vinte) por cento sobre o valor global do contrato, no caso da adjudicatária: a) desistir do contrato sem expressa concordância do contratante.
A visita técnica é facultativa: a licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica, devendo juntar aos documentos de habilitação o atestado de visita técnica. caso não realize visita técnica, deverá juntar aos documentos de habilitação declaração de conhecimento de área.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços superiores ao estimado ou inexequíveis serão desclassificadas: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante ou que apresente preços superiores ao estimado, sendo de R$ ****,49.
O valor global estimado é de R$ ****,49: valor global estimado: r$ ****,49.