A contratação visa a execução da obra de construção da creche/pré-escola municipal Peixinho Dourado em São João Nepomuceno/MG. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo telefone 32 **** garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, exigida em 5 dias úteis após a assinatura. O pagamento será efetuado a 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante aprovação da fiscalização.
O prazo da execução dos serviços é aquele definido no cronograma físico-financeiro, após recebimento da ordem de serviço pela secretaria competente.
O pagamento será efetuado a 30 dias, após a emissão da nota fiscal em duas vias, conforme o art. 31 da lei no ****.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em 5 dias úteis após assinatura.
As demais declarações exigidas deverão ser apresentadas por meio da plataforma ammlicita, mediante o preenchimento dos campos correspondentes.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a sanções como advertência ou multa.
Qualquer interessado pode efetuar, facultativamente, visita técnica ao local onde serão executados os serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Não tendo a sociedade empresária classificada como vencedora apresentado a documentação exigida, no todo ou em parte, será desclassificada.