Licitações de Construcao Creches

O edital prevê que o prazo de início da prestação dos serviços é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de serviços.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital estabelece que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que a comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total para a execução das obras eou serviços, do objeto licitado, está discriminado em R$ ****,48.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto do contrato será de 180 cento e oitenta dias, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data de medição mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura.

O edital exige garantia de manutenção da proposta, no valor correspondente à 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O edital estabelece que o julgamento será feito pelo critério de menor preço global.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social ou mei, conforme o caso e outros documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, não sendo requisito para habilitação.

O edital estabelece que a impugnação deve ser feita até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.

O edital informa que o valor máximo que o município de teodoro sampaio se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de r ****, 36 cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme termo de referência e/ou cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será efetuado por estimativa do 20 vigésimo dia do mês, após o recebimento, de acordo com o laudo da execução dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 09 duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e nove centavos.