Licitações de Construcao Creches

O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia da manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n **** alterações posteriores, a importância de um por cento do valor estimado da presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a execução das obras eou serviços, do objeto licitado, está assim discriminado: item i contratação de empresa especializada para execução de ampliação da creche municipal tia dorotéia, localidade ingá, zona rural de barras pi r ****, 48 duzentos e setenta mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos.

O edital prevê que a empresa terá o prazo de 48h para tirar as medidas da peça a ser feita e no máximo de 30 dias corridos para confecção e instalação das peças solicitadas pela secretaria de educação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 60

O prazo para início da execução do serviço é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, a ser emitida pelo setor de compras ou pelo setor requisitante da prefeitura municipal de elói mendesmg.

O pagamento será mensal e efetuado pela prefeitura municipal de elói mendes, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta conforme modelo descrito abaixo, em que deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá em observância à lei federal n ****, devendo ser realizado preferencialmente em até 15 quinze dias úteis posteriores à data de apresentação da competente nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: documentação relativa à habilitação jurídica, econômicafinanceira, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao proponente contratado às penalidades previstas no art. 156, da lei federal n ****, das quais se destacam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado estipulando o prazo que não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Os recursos necessários à aquisição do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: própria. 2. 1. 1: valor: r ****.