Licitação para contratação de empresa especializada para obras de ampliação de três CMEIs. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 10/12/2026 às 08h30. Valor máximo: R$ ****,98. Vistoria facultativa, agendamento pelo telefone **** 808 **** ramal 239. Não há exigência de amostras. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Prazo de execução de 6 a 8 meses por lote. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução das obras é de até 6 meses para o lote 01 (CMEI CAIC) e até 8 meses para os lotes 02 e 03, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução das obras, contado a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço, será de: i até 06 seis meses para o lote 01 cmei caic ii até 08 oito meses para o lote 02 cmei parque dos estados iii até 08 oito meses para o lote 03 cmei santa mônica.
O edital menciona que o instrumento contratual estabelecerá o detalhamento das condições de execução, medição, fiscalização, critérios de medição e pagamento. Não há um trecho literal específico sobre a forma de pagamento no texto fornecido.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% sobre o valor total inicial do contrato. Conforme edital: será exigida a prestação de garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar, em até 2 horas após a convocação. Conforme edital: o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado. . . para apresentar a íntegra dos documentos de habilitação. . . no prazo de 2 duas horas.
O edital prevê sanções administrativas, civis e penais para o descumprimento das regras, incluindo a execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio pelo telefone **** 808 **** ramal 239. Conforme edital: a licitante poderá realizar vistoria nas dependências do cmei caic, cmei parque dos estados e cmei santa mônica.
Não será exigida a apresentação de amostras prévias para esta contratação. Conforme edital: não será exigida a apresentação de amostras prévias para a presente contratação.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao máximo, que identifiquem o licitante, ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: propostas com valores superiores ao valor máximo estabelecido no edital serão desclassificadas e será desclassificada a proposta que. . . apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo total estimado para o certame é de R$ ****,98. Conforme edital: o valor máximo total estimado para o presente certame é de r$ ****,98.
®
