Concorrência presencial para construção de creche municipal. Sessão em 06/11/2026 às 10h no Paço Municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de início. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços deverá obedecer ao cronograma, a contar da data de ciência da ordem de início dos serviços. o prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação deverá obedecer o cronograma, a contar da data de ciência pela contratada da ordem de início dos serviços
O pagamento de cada nota fiscal será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente. o pagamento de cada nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato em até 5 dias úteis após a assinatura. a contratada no prazo de 05 cinco dias úteis após a assinatura do termo de contrato prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação da licitante será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% do valor do contrato. a sanção prevista alínea b do item 25. 2, calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. a visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada à licitante
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 0 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades, ou forem manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou ainda os manifestamente inexequíveis