A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche préescola tipo 1 padrão FNDE. O valor estimado é de R$ ****,88. As propostas podem ser recebidas a partir de 10/04/2026 e a abertura das propostas ocorrerá em 28/04/2026 às 08h. A disputa de preços iniciará no mesmo dia às 10h. A plataforma para a licitação é a BNC (www. ***. *. *). O prazo de execução é de 24 meses a partir da assinatura do contrato. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail licitacaoaiquara@gmail. com.
O prazo de execução do objeto da licitação é de 24 meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Para o contrato, será exigida garantia adicional de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Não há necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é de R$ ****,88.
