Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, em Piranga/MG. O objeto inclui fornecimento de materiais e mão de obra. A licitação será realizada em item único. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na plataforma Licitardigital. Serão concedidos tratamentos favorecidos para MEI, ME e EPP. A data de abertura da sessão pública é 02 de junho de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade.
A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.