Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa operadora de plano de saúde. A sessão pública ocorrerá em 23 de junho de 2026, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas, MG. O objeto é a prestação de serviços continuados de assistência médica hospitalar e ambulatorial com cobertura obstetrícia, exames laboratoriais e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, com abrangência regional e coparticipação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital pode ser obtido no site da Câmara Municipal de Três Pontas. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao setor de compras e licitações.
O pagamento será efetuado após a liquidação e emissão da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato e pelo controle interno. O pagamento ser� efetuado ap�s a liquida��o e emiss�o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato e pelo controle interno.
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o e menor pre�o por item crit�rio de julgamento:
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. A licitante dever� apresentar dentro do envelope documenta��o, os documentos relacionados a seguir.
As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas diárias de 0,1% sobre o valor ajustado por atraso injustificado, e de 10% sobre a obrigação não cumprida por inexecução total ou parcial. sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos, a c�mara municipal de tr�spontas mg poder� sujeitar a contratada �s penalidades seguintes:
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�sdias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação incompleta ou irregular, ou propostas manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda osmanifestamente inexequ�veis, comparados aos pre�os de mercado.