Licitações de Geograficas

O prazo máximo para a execução do objeto contratado será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento (OF), podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o fornecimento, instalação e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será realizado em etapas: 25% na apresentação dos relatórios iniciais, 25% na apresentação dos documentos corrigidos (se houver) e 50% na aprovação ou aceite do objeto pelo órgão ambiental.

Não será solicitada garantia da contratação.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, econômica financeira, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica) e regularidade fiscal e trabalhista (FGTS, fazenda estadual e municipal, receita federal, INSS e certidão trabalhista).

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,05.

A prestação dos serviços deverá se dar em até 30 dias da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento. a presta��o dos servi�os dever� se dar em at� 30 trinta dias da ordem de servi�o. . . o prazo de execu��o dos servi�os � de 12 doze meses, a contar da emissi�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias contados da data de libera��o da nota fiscal pelo setor competente.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� anexar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . .

O edital menciona visita apenas aos lotes identificados, indicando que a visita é possível, mas não especifica se é obrigatória ou facultativa. visita apenas aos lotes identificados

O edital não menciona exigência de amostras. null

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se as propostas contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . .

O prazo de execução e entrega integral do objeto é de 12 meses, contados após o recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execução estabelecidos no instrumento contratual, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados pelo agente de contratação, devendo ser enviados por meio do sistema eletrônico.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de avaliação prévia (vistoria do local) é indispensável para a adequada elaboração das propostas. A vistoria pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h00, mediante agendamento pelo telefone (44) ****.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços é de até 90 dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo município de Cavalcante. o prazo para a execu��o dos servi�os � de at� dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�os pelo munic�pio de cavalcante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento é por preço global. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A visita técnica é opcional, com declaração de dispensa disponível no edital. anexo vi declara��o de dispensa de visita t�cnica

Não há exigência de amostras. anexo vi declara��o de dispensa de visita t�cnica

O edital não especifica o prazo para impugnação. null

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à desqualificação. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato