Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Software as a Service (SaaS) para a Secretaria Municipal de Saúde de Pombos/PE. O objeto inclui licenças de uso de sistema (Atenção Primária, Especializada, Hospitalar e Regulação), migração e importação de dados, e suporte técnico. A abertura da sessão pública será em 07 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global, em pregão eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,77. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Não haverá subcontratação e não é exigida garantia contratual.
O prazo para a disponibilização total da solução SaaS e a realização do setup inicial (configuração e parametrização) é de 30 dias, contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho. o prazo para a disponibiliza��o total da solu��o saas e a realiza��o do setup inicial configura��o e parametriza��o � de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou emiss�oda nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o.
Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme razões constantes no estudo técnico preliminar. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço global, em modo de disputa aberto. o fornecedor ser� selecionado por meio de preg�o eletr�nico, crit�rio de menorpre�o global e o criterio de julgamento ser� o aberto
A habilitação econômica-financeira exige balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais com índices de liquidez geral, solvência e liquidez corrente superiores a 1. A habilitação técnica requer atestados de capacidade técnica comprovando fornecimento de software SaaS em saúde e integração com sistemas do datasus.
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas, garantido o direito aocontradit�rio e � ampla defesa, as seguintes san�es: **** de licitar e contratar
A prova de conceito (POC) poderá ser realizada de forma remota/virtual ou presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Pombos/PE, em data e horário a serem agendados. a poc n�o ser� remunerada pela administra��o municipal, correndo todos os custos por contaexclusiva da licitante. devendo constar na proposta, a demonstra��o da prova de conceito poc poder� ser realizadade forma remotavirtual
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,77. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 77 sessenta e um mil setecentos e tr�sreais e setenta e sete centavos.
