O edital é para aquisição de equipamentos de salvamento para o Corpo de Bombeiros de Birigui, SP. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 22 de dezembro de 2025. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal. A participação é permitida para ME, EPP e MEI. A garantia é a prevista no Código de Defesa do Consumidor. O edital também informa sobre as obrigações do contratado, sanções por descumprimento e o foro para questões judiciais.
O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que a garantia ofertada aos objetos do anexo i, salvo especificação diversa nele constante, será aquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que as licitantes eou contratadas que descumprirem obrigações assumidas em virtude do presente edital e dos contratos que dele se originarem estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 à 163 da lei federal n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que estimase para a presente licitação o valor total de r ****, 00 dezessete mil e trinta e cinco reais.
