O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações, incluindo link de internet dedicado e intranet corporativa via fibra óptica. As propostas devem ser enviadas até 31 de março de 2026, às 08h00. A abertura das propostas ocorrerá às 08h01 do mesmo dia, com início da disputa às 09h00. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento prévio no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta vencedora passará por prova de conceito. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. A contratada é responsável pela implementação, operação, manutenção e suporte técnico, com níveis de serviço (SLA) definidos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceitação do serviço. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. O foro para dirimir questões é a comarca de Linhareses.
O prazo de execução do objeto referente ao fornecimento de serviços de telecomunicações será de 12 meses, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O edital prevê que O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 107 da lei n **** de 2021, por se tratar de serviço contínuo.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito bancário na conta corrente da contratada. O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução no valor de 3% do valor inicial/total/anual do contrato. O edital especifica que A contratação conta com garantia de execução no valor de xxxxxxxxxx, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, que correspondente a 3 três por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. O edital declara que o critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital lista que o licitanteadjudicatário que: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.
O edital não exige o envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,36. O edital menciona que O valor máximo a ser pago é de r ****, 36 oitenta e seis mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos auferido pelo saae, com base nos valores médios de tabelas de custo, pesquisados para o objeto desta natureza.
