Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar móvel (SAMU). A sessão pública ocorrerá em 06 de julho de 2026, às 09h. As propostas podem ser enviadas até 08:50h do mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado mensal é de R$ ****,32. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O edital detalha os requisitos para a equipe técnica, incluindo enfermeiro responsável técnico, técnicos de enfermagem e condutores socorristas.
A licitante vencedora deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis a partir da assinatura do contrato e apresentação da habilitação técnica dos profissionais.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da autorização do fiscal de contratos. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de at� 15 dias, a contardo recebimento da fatura acompanhada da autoriza��o do fiscal de contratos.
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
Apenas o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 24 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. os termos do art. 63, ii, ser� exigida a apresenta��o dos documentos dehabilita��o apenas do licitante vencedor.
O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas noitem 21. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta porcento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��op�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�sanos e m�ximo de 6 seis anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do sistema.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desdeque insan�vel.
O valor estimado para a contratação mensal é de R$ ****,32. o valor estimado para a contrata��o mensal � de r****, 32
