Registro de preços para prestação de serviços de atendimento móvel de urgência e emergência médica em eventos, com disponibilização de ambulância UTI móvel. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública será realizada em 03 de agosto de 2026, às 08h30min. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser encaminhadas pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A validade da proposta é de 90 dias.
Os produtos/serviços deverão ser disponibilizados pelo fornecedor registrado de forma parcelada, conforme demanda da contratante, no prazo de até xxx dias úteis, após a emissão e recebimento de empenho e/ou autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação caso deixe de anexar.
Poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor estimado da contratação pelo período de 01 ano é de R ****,00.
