O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de infraestrutura do mirante do morro da santa. O valor estimado é de R$ ****,89. O período de propostas vai de 07/04/2026 a 10/04/2026, com lances no dia 10/04/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é aberta a ME/EPP e equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual.
O início do serviço será de 48 horas a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de serviço será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante o fornecimento, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura de Caridade do Piauí PI, e poderá ser realizado em até trinta dias após o protocolo.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço por valor global.
Para habilitação na licitação exigirá-se dos interessados, exclusivamente documentação e comprovação relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.