Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de instituição financeira para operacionalização da folha de pagamento do município de Torres por 60 meses. O objeto é a cessão onerosa, com exclusividade, do direito de execução do pagamento da folha de pessoal. As propostas podem ser enviadas até 02/07/2026, com disputa de preços iniciando às 14h do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,75. A contratação não implicará em despesa para o município, sendo remunerada pela outorga onerosa. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail gerlicitacao@torres. rs. gov. br.
O contrato terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado. o contrato poderá ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei no ****.
O pagamento do valor ofertado pela instituição financeira vencedora deverá ser realizado ao município, em parcela única, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato. o pagamento do valor ofertado pela instituição financeira vencedora deverá ser realizado ao município, em parcela única, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério tipo maior oferta/lance. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo maior ofertalance.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante provisoriamente vencedor no prazo de 24 horas após o encerramento da sessão de disputa. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pelo cometimento de infrações administrativas, a administração pública aplicará sanções previstas no art. 156 da lei no ****, garantido o contraditório e ampla defesa. As multas aplicadas não serão inferiores a 0,5% nem superiores a 30% do valor global do contrato. pelo cometimento das infrações administrativas prevista no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei no ****, garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa.
O interessado poderá apresentar impugnação ao edital em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. a estimativa do valor da contratação é de r ****, 75.
