Licitações de Contratacao Empresa Terceirizada

O edital prevê que a data de início da prestação do serviço será em 05 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. As demais condições de execução e fornecimento estão descritas no termo de referência anexo.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada. O prazo para liquidação é de até 12 dias úteis, e o pagamento será realizado em 10 dias corridos a contar da liquidação.

O edital especifica que Garantia de proposta/participação: não será exigida para esta licitação. e Garantia contratual: não será exigida a garantia contratual para o objeto licitado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio dos documentos após a classificação, podendo ser prorrogado a critério da pregoeira.

O edital prevê a aplicação de sanções e procedimentos conforme o título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e decreto municipal nº 22. 435/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,27.

O edital prevê que a data de início da prestação do serviço será em 05 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. As demais condições de execução e fornecimento estão descritas no termo de referência anexo.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada. O prazo para liquidação é de até 12 dias úteis, e o pagamento será realizado em 10 dias corridos a contar da liquidação.

O edital especifica que Garantia de proposta/participação: não será exigida para esta licitação. e Garantia contratual: não será exigida a garantia contratual para o objeto licitado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio dos documentos após a classificação, podendo ser prorrogado a critério da pregoeira.

O edital prevê a aplicação de sanções e procedimentos conforme o título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e decreto municipal nº 22. 435/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,27.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor contratado, no prazo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36.