O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada. A abertura das propostas é em 03/02/2026. O critério de julgamento será o de menor preço. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema Sicaf. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 24 horas após o julgamento da proposta. A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o fgts, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, e suas alterações, e o licitante deverá apresentála no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, no prazo de 1um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 04 vinte e seis milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos.