Licitações de Contratacao Empresa Terceirizada

O prazo de execução é conforme edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado somente em relação aos quantitativos efetivamente fornecidos e regularmente recebidos, condicionado à apresentação da nota fiscal, ateste do fiscal e liquidação da despesa. O prazo e demais condições estão definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A verificação da habilitação será realizada por meio de consulta à plataforma Licitar Digital, e o licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver exequibilidade não demonstrada. Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,80 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

O evento ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2026, das 08h às 19h. A montagem da estrutura deve ser concluída até as 7h do dia 03/12, conforme o cronograma: até o dia **** 7h: montagem de estrutura audiovisual, testes de som, projeção, climatização e preparação dos espaços cobertos e abertos.

O pagamento será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados. O recebimento provisório ocorre em até 7 dias úteis após o evento, mediante termo detalhado, conforme o texto: o pagamento só será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista a baixa complexidade do objeto, o curto período de execução evento pontual de 1 dia e o fato de que o pagamento só será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço. O aviso de contratação direta afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com consulta a cadastros de sanções. Documentos exigidos constam no Anexo I. O texto menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O texto cita: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

O termo de referência menciona que a avaliação prévia do local de execução dos serviços pela contratante é imprescindível, e há previsão de vistoria técnica no cronograma: até 15 quinze dias antes do evento: vistoria técnica no local indicado pela contratada e realizada pelas fiscais do contrato.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O texto afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,75. O termo de referência apresenta: valor total R$ ****,75.

Os serviços serão executados de forma parcelada, mediante ordem de serviço. A contratada deverá disponibilizar os profissionais no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: disponibilizar os profissionais solicitados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com base nas horas efetivamente trabalhadas. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o atesto da nota fiscal.

Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado da contratação. Conforme edital: ser� exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: dos documentos necess�rios � habilita��o dos participantes.

O licitante e o contratado estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme termo de referência: o licitante e o contratado estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei no ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: s�o ind�cios de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.