O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de impressoras monocromáticas e coloridas, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026 às 08:00h, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto, na plataforma Licitar Digital. Há preferência para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de vistoria ou carta de solidariedade. A subcontratação é permitida mediante autorização prévia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os serviços de locação das impressoras deverão ser prestados, com a regular disponibilização das impressoras solicitadas, em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço pela contratada. Para os serviços de manutenção, o prazo de início deverá ser em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço, com atendimento técnico de emergência em até 48 horas em dias úteis e 72 horas em dias não úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente pelo índice IPCA.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
