Licitações de Limpeza Obras

O prazo de execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

Não será exigida garantia de execução da contratada.

O critério de julgamento é empreitada por preço unitário.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a realização de vistoria prévia, com informações para agendamento disponíveis por telefone e e-mail.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que o será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor valor.

O edital prevê que a empresa deverá encaminhar, junto, 0s documentos de habilitação previstos no edital divulgado.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. Os serviços deverão ser prestados nos prazos e de conformidade com o cronograma físico-financeiro, em anexo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária a ser fornecida pela contratada, em até 10 dias úteis, após a liquidação da nota fiscal juntamente com o relatório de atividades desenvolvidas, devidamente atestado pelo setor competente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Será oportunizado às empresas licitantes a realização de visita técnica para reconhecimento do local e das condições gerais do cemitério municipal, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O prazo para execução dos serviços será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou depósito em conta corrente indicada pela contratada em parcelas sucessivas, conforme medições aprovadas no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de ateste da nota fiscal.

Será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. Nos casos de propostas com valores significativamente inferiores ao estimado pela administração, será exigida garantia adicional, nos termos do art. 59, 5o, da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Serão exigidos dos licitantes os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica profissional e operacional.

O licitante que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o poder público, multa equivalente a 5 cinco por cento do valor da adjudicação ou ressarcimento ao órgão promotor da licitação.

A realização de vistoria técnica será facultativa, podendo ser realizada pelas licitantes interessadas, mediante agendamento prévio.

Não será exigida apresentação de amostras, tendo em vista que o objeto consiste em serviços de engenharia, cuja verificação de qualidade será realizada durante a execução contratual.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,71.