Aquisição de equipamentos agrícolas (colhedora de forragem ensiladeira, carreta agrícola basculante e grade aradora) para a Secretaria Municipal de Agricultura de Rio Crespo/RO. O valor estimado é de R$ ****,76. A sessão pública será em 24/06/2026 às 09:30, na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos via plataforma Licitanet até 3 dias úteis antes da abertura. A participação implica aceitação das condições do edital.
O pagamento das notas fiscais se dará conforme ordem cronológica, não ultrapassando 30 dias, contando a partir do recebimento do produto/serviço, conforme previsto na lei e na minuta de contrato.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deve demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.
Nos termos da lei nº ****, de 01 de abril de 2021, aplicar à contratada inadimplente as seguintes penalidades: advertência, multa (até 20% sobre o valor dos objetos não entregues), e suspensão temporária de participar de licitação e contratar com a administração (até 5 anos).
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por meio da plataforma Licitanet.
A não observância das condições estabelecidas no edital poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação da proponente no certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.
