Licitações de Autocuidado

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de ordem de pagamento bancária, conforme descrito no edital ou processo de contratação direta.

O edital prevê garantia da proposta e garantia da contratação, conforme disposições no termo de referência e artigos da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global do grupo.

A habilitação será verificada com base em documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de apresentação de atestado de inspeção do local ou declaração de ciência, conforme subitem 9. 2. 5 do termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de exigências cadastrais, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a manutenção de vínculo impeditivo podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a necessidade da secretaria municipal de cidadania e inclusão social, nas dependências do credenciado. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável sucessivamente até o limite máximo de 10 anos.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis da data da apresentação da nota fiscal, contendo o relatório de pacientes institucionalizados, devidamente atestado pelo fiscal de contrato, por meio de ordem bancária indicada pelo mesmo, ou através de pix CNPJ.

O critério de seleção será o previsto no artigo 79, inciso I da Lei 14. 133/2021, com a escolha da empresa sendo feita com base na proximidade do prestador em relação ao local onde o serviço é necessário.

As pessoas jurídicas deverão apresentar diversos documentos, incluindo contrato social, comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovação de capacidade técnica, e alvará sanitário, entre outros.

O credenciado estará sujeito a multa de 20% sobre o valor constante na tabela, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 anos, em casos de negativa injustificada de atendimento.

Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser enviados através do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor total estimado para os serviços de acolhimento é de R$ ****,60.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a necessidade da secretaria municipal de cidadania e inclusão social, nas dependências do credenciado. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável sucessivamente até o limite máximo de 10 anos.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis da data da apresentação da nota fiscal, contendo o relatório de pacientes institucionalizados, devidamente atestado pelo fiscal de contrato, por meio de ordem bancária indicada pelo mesmo, ou através de pix CNPJ.

O critério de seleção será o previsto no artigo 79, inciso I da Lei 14. 133/2021, com a escolha da empresa sendo feita com base na proximidade do prestador em relação ao local onde o serviço é necessário.

As pessoas jurídicas deverão apresentar diversos documentos, incluindo contrato social, comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovação de capacidade técnica, e alvará sanitário, entre outros.

O credenciado estará sujeito a multa de 20% sobre o valor constante na tabela, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 anos, em casos de negativa injustificada de atendimento.

Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser enviados através do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor total estimado para os serviços de acolhimento é de R$ ****,60.

O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê o valor estimado total de R$ ****,00.