Licitações de Obras Projetos

O prazo de execução da obra será de 8 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento dependerá do percentual de execução das etapas da obra, conforme medições realizadas e cronograma físico-financeiro aprovado.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato em até 20 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item por lote e global.

Serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital para fins de habilitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a penalidades legalmente estabelecidas.

A licitante deverá apresentar declaração de vistoria, ou optar por não assinar, atestando conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,77.

R$ ****,35

O prazo de execução do contrato é de 240 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para consórcio, deve haver a demonstração, por cada consorciado, do atendimento aos índices contábeis definidos neste edital.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, e deve ser previamente agendada através do email sheilasantos@vilavelha. es. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência de assinatura do termo de contrato dentro do prazo estabelecido no edital caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,33.

O critério é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,08.