Objeto: Obra de reperfilamento asfáltico das ruas Atanásio de Oliveira e Joaquim Teixeira. Valor estimado: R$ ****,51. Abertura da sessão pública: 19/06/2026 às 09:15h. Limite para proposta: 19/06/2026 às 09:00h. Plataforma: www. ***. *. *. Critério de julgamento: Menor preço global do lote. Modalidade: Concorrência eletrônica. A vistoria prévia é obrigatória. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução da obra é de 10 meses contados da data de assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observando-se o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei nº 14. 133/2021. os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observandose o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei ****.
O prazo de garantia da obra é de no mínimo 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil e legislação aplicável. prazo de garantia da obra: m�nimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do c�digo civil elegisla��o aplic�vel.
O critério de julgamento é o de menor preço global do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global do lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 47 **** ou e-mail ***@***. *. * que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,51. valor total da contrata��or ****, 51 um milh�o, cento e nove mil, setescentos e noventae seis reais e cinquenta e um centavos.
