A licitação é para a construção de um refeitório. A abertura da sessão pública é em 25/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A visita ao local da obra é opcional. O prazo de execução dos serviços é de 8 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução dos serviços é de 8 oito meses. O prazo para execução dos serviços é de 8 oito meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública
Para esta contratação não será exigida amostras. 4. 4 para esta contratação não será exigida amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 39 quatrocentos e onze mil e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima.
