Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma da escola EMEIF Geraldo Salim Jorge. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura das propostas é 09 de junho de 2026, às 10h00min. O início do recebimento de propostas é em 20 de maio de 2026, às 08h00min, e o fim do recebimento é em 09 de junho de 2026, às 09h30min. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * visita técnica é opcional. O valor máximo estimado é de R$ ****,87. O prazo de execução dos serviços é de 06 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestada pela fiscalização. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra é de 06 meses, contados a partir da data de início da obra, conforme definido na ordem de serviços emitida pelo departamento municipal de engenharia.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a execução dos serviços, mediante medições periódicas, devidamente atestadas pela fiscalização do contrato, em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização.
Para garantia do integral cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento específico no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica é opcional, mas o licitante interessado poderá vistoriar o local dos serviços mediante agendamento prévio.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, discordância entre valores numéricos e por extenso, ou por não atenderem às especificações, prazos e condições do edital.
O valor máximo estimado pela municipalidade dos serviços é de R$ ****,87.
