Licitações de Tabatinga Amazonas

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi��es exigidas para habilita��o na licita��o

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san��es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O fornecimento do objeto da contratação será de 30 trinta dias corridos para a entrega na cidade de Manaus AM e 60 sessenta dias corridos para a entrega na cidade de Tabatinga AM, contados do recebimento do empenho pelo fornecedor.

O pagamento das faturas será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da data da liquidação, inciso VI, art. 92 da lei 14. 133/2022.

Prazo de garantia do fabricante: mínimo de 12 meses.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste instrumento, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 03 três anos.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,17.

O prazo para entrega do objeto do empenho será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor.

O pagamento das faturas será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da data da liquidação, e será realizado por meio de ordem bancária.

A proposta deverá informar o prazo de garantia mínima de 5 anos, conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário para o item, respeitado o limite máximo estabelecido no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item cadeira ergonômica com entrega na Seção Judiciária do Amazonas, na cidade de Manaus, deverá apresentar 01 uma amostra desse item.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço final superior ao valor máximo estabelecido, contenham vícios ou ilegalidades, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou não atenderem às especificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).