Licitações de Santa Luzia Maranhao

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para o lote correspondente, conforme o artigo 58 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, 1o, da lei no ****, de 2021.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou contiver vícios insanáveis.

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,29.

Será exigida a garantia da proposta de 1% do valor estimado para contratação, podendo ser prestada nas modalidades de seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a garantia da proposta de que trata o art. 58, 1o da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor pre�o global por lote

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵es de realiza��o do servi�o, assegurado a eleo direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo recursal é de 3 dias úteis. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,70. o valor global m�ximo estimado � de r ****, 70 cento e cinquenta milh�es, quatrocentos e doze mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos.

O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

Exigência de 5%, conforme item 23 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não se aplica.

Impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à Comissão de Contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,93 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e nove mil e trezentos e sete reais e noventa e três centavos).

Os produtos deverão ser fornecidos de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante solicitação formal do setor competente, respeitados os prazos definidos na ordem de fornecimento ou documento equivalente. a prestação dos serviços e o fornecimento dos materiais objeto deste termo de referência deverão atender, integralmente, às especificações técnicas, quantitativos, prazos e demais condições estabelecidas neste instrumento, no edital, em seus anexos e na proposta apresentada pela empresa vencedora do certame.

É exigido o recolhimento de quantia equivalente a 1% do valor estimado da contratação a título de garantia de proposta. comprovação no momento da apresentação da proposta, do recolhimento de quantia equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação conforme permissivo do art. 58, 1o da lei federal ****

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, que inclui regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.