O edital visa a contratação de empresa para construir um ginásio em Santa Luzia, MA. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, regida pela Lei 14. 133/2021. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura é 26 de fevereiro de 2026, às 09:00. A visita técnica é opcional. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. Há itens destinados a micro e pequenas empresas. O valor total estimado é de R$ ****,46. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O licitante deverá apresentar garantia em valor correspondente a 1 um por cento do valor da licitação, podendo o proponente optar pelas seguintes modalidades: caução em dinheiro, ítulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirarse de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados, visando a formulação da sua proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 46 trezentos e noventa e nove mil, setenta e três reais e quarenta e seis centavos.