Dispensa eletrônica para aquisição de luvas de procedimento hospitalar. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens 1, 2 e 3. Entrega em 30 dias após nota de empenho, em visita única, na farmácia da Formação Sanitária Regimental. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O prazo de execução é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em visita única. Conforme o texto: o prazo de execução deverá ser de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** - Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 24 horas. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf e o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 24 horas.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
O custo total da contratação é de R$ ****,90. Conforme o texto: o custo total da contratação é de r$ ****,90.
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