A licitação é para contratação de empresa especializada na execução da obra de creche pré-escola tipo 2, com área de 775,85m². O valor total estimado é de R$ ****,17. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de execução deve ser de 5% do valor total, apresentada em 5 dias úteis após a homologação. A obra tem prazo de execução de 9 meses após a ordem de início.
A execução da obra deve ser realizada de acordo com o cronograma definido pelo departamento de engenharia, tendo este o prazo de 09 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início.
O pagamento será efetuado de acordo com o preço apresentado na proposta, e conforme cronograma físico-financeiro, após a execução, mediante vistoria realizada pelo depto. de engenharia.
A licitante vencedora deve apresentar a garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato em 5 dias úteis após a homologação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos indicados no termo de referência, aptos a demonstrar a capacidade do licitante em cumprir o objeto.
As penalidades são descritas nos artigos 155 seguintes da lei no 14. 133/21, podendo incluir impedimento de licitar por até 3 anos.
A licitante deve declarar que lhe foi assegurado o direito de vistoria prévia, e conhece as condições do local de execução dos serviços e as peculiaridades objeto licitado, quando exigida avaliação prévia do local.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital atrás dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
As propostas serão desclassificadas se estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,17.
O pagamento será feito de acordo com o preço apresentado na proposta, e conforme cronograma físico-financeiro, após a execução.
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