Licitações São Francisco De Assis - RS

O prazo de entrega deverá ser imediato, sendo de responsabilidade do fornecedor que o combustível esteja disponível diretamente na bomba, cabendo a retirada aos veículos da frota da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado de acordo com o consumo efetivamente realizado, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente compra é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 15 dias a contar da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento constam no termo de referência eou na minuta contratual.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exercício ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, em vigor. prova de inscrição no cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica ou cpf cadastro de pessoas físicas inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. certidão conjunta, emitida pela secretaria da receita federal, referente a tributos federais e quanto à dívida ativa da união certidão negativa de débitos para com a fazenda estadual do domicílio da sede da licitante certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal do domicílio da sede da licitante certificado de regularidade do fgts crf perante o fundo de garantia do tempo de serviço certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1 de maio de ****, na aplicação da lei n **** de 7 de julho de **** licença ambiental expedida pela fundação estadual de proteção ambiental fepamsemars. licença de operação lo, específica para a atividade aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. certificações iso **** e ****.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave. multa: moratória de 0, 5 cinco centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, **** ás 23: 59hs.

O edital informa que estimase que o valor para contratação almejada seja de ****, 00 trinta e sete mil e quinhentos reais mensais, ou seja, ****, 00 quatrocentos e cinquenta mil reais anual, conforme pesquisa de preços realizada.

O edital prevê que os shows serão realizados nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026.

O contratado deverá comprovar que atua em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como preencher os requisitos técnicos e apresentar a documentação exigida a título de habilitação conforme definido no edital eou contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.