O edital trata da contratação de apresentação artístico-musical show ao vivo do grupo Tagarrado para o Festival Querncia do Bugio. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. Fica vedada a subcontratação. Em caso de chuva ou outros fenômenos naturais que inviabilizem a apresentação, poderá haver adiamento em comum acordo. A não apresentação injustificada acarretará multa contratual. Os serviços serão recebidos provisoriamente após a execução e definitivamente após análise detalhada. A fiscalização do contrato será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O edital prevê a realização da apresentação artístico-musical show ao vivo do grupo Tagarrado no dia 1º de maio de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.
A contratação se dará mediante o devido processo de inexigibilidade de licitação, na sua forma eletrônica, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Para fins de habilitação, o pretenso contratado deverá comprovar que atua em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como preencher os requisitos técnicos e apresentar a documentação exigida a título de habilitação, conforme definido no edital e/ou contrato, nos termos do disposto no capítulo VI da habilitação (arts. 62 ao 70, do título II, da Lei Federal nº 14. 133/2021).
A não apresentação do espetáculo objeto do presente contrato pela ausência injustificada do contratado (grupo) acarretará o pagamento da multa contratual prevista, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Estima-se para a contratação almejada o valor de R$ ****,00 (oito mil reais).