Pregão eletrônico para aquisição de materiais odontológicos, parcelado e a pedido, destinados à Secretaria de Saúde do Município de Ipeúna/SP. Valor estimado de R$ ****,98. Critério de julgamento: menor valor por lote. Abertura das propostas em 11/08/2026. O edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos: www. ***. *. * e www. ***. *. * e-mail para consultas é licitacao@ipeuna. sp. gov. br.
O prazo de entrega é de acordo com a necessidade da prefeitura de Ipeúna, conforme especificado no anexo I.
O pagamento será efetuado em 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor valor por lote.
A habilitação exige o cumprimento de requisitos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira, com declarações específicas sobre conformidade com a lei e inexistência de fatos impeditivos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade em declarações sobre requisitos de habilitação ou proposta pode sujeitar o licitante às sanções previstas no edital e na lei.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.