Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa para execução de projeto de construção de unidade satélite em Água Fria, Serra do Ramalho/BA. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Abertura das propostas em 31 de julho de 2026, às 10h. Plataforma: licitacoese2. bb. com. br. Visita técnica é facultativa, mas a declaração de visita ou não visita é obrigatória. Valor estimado: R$ ****,27.
O contratado deverá executar a obra lote total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físico-financeiros, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela prefeitura municipal de Serra do Ramalho BA, no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei. o contratado deverá executar a obra lote total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físico-financeiros.
A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado. a contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, sendo o modo de disputa através de lances abertos. o critério de julgamento será o de menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A contratada que falhar na execução do contrato, atrasar a execução, fraudar, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, agir de forma insubordinada, recusar-se a refazer atividades desaprovadas ou desacatar funcionários públicos estará sujeita a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: i advertência por escrito. . .
É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município, mas a declaração de visita técnica facultativa ou de não visita técnica é obrigatória e indispensável para a documentação de habilitação. é facultativa a visita técnica dos licitantes ao município caso em que será fornecido o termo de visita técnica.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, ou se o preço final for superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor estimado para o Lote I é de R$ ****,27. valor estimado: lote i: r ****, 27.
