Licitações para Oxigenoterapia

O edital de licitação n 122/2025, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o aluguel de concentradores de oxigênio para pacientes do município de Caibaté/RS. O prazo final para envio de propostas e documentos é 25/06/2025 às 08h45min. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 09h00min, no horário de Brasília, no portal BNC (www. ***. *. *). O julgamento será por menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro em até 2 horas. O licitante deve observar as diretrizes do anexo II (modelo de proposta comercial). É proibida a inclusão de timbre, logomarca, assinatura ou carimbo de sócios ou outras informações que identifiquem o licitante até o encerramento da etapa de lances.

Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigênio para oxigenoterapia em UBSs, transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos. Lotes: 01 e 02. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Data da sessão pública: 30/06/2025 às 14h. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, minuta de termo de contrato (anexos). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Critérios de habilitação: exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais: pagamentos via banco Bradesco, agência em Três Corações, no prazo de 30 dias após a comprovação do fornecimento.

Lote 2: Cateter oxigenoterapia, material tubo: pvc flexível grau médico, tipo: tipo óculos, pronga silicone contorno arredondado, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, tamanho: infantil, características adicionais: a prova de deformação e torção, 2, 10m, tipo adaptador: conector universal. Unidade de fornecimento: unidade. CATMAT **** de 24 meses a partir da entrega.
Lote 13: Fitas de HGT para medir glicemia capilar, faixa de medição entre 20 a 600 mg/dl, glicose desidrogenase ou glicose oxidase, que não sofra interferência com oxigenoterapia. Caixa com 25, 50 ou 100 fitas. Prazo de validade mínimo de 18 meses a contar da data de entrega. Fornecer em regime de comodato, e sem ônus ao município, o aparelho medidor ( glicosímetro) compatível com as fitas, com capacidade de memória de leituras mensais ( 30 dias), que disponibilize gráficos dos valores, com software em português, gratuito, certificado pela ANVISA, num total de 500 aparelhos, pelo período de 1 ano. Garantia de assistência técnica e troca de aparelhos com problemas. Os aparelhos deverão atender a Norma Técnica ISO ****: **** conforme Nota Técnica 24 de 17/05/2018. - Fornecer em regime de comodato, e sem ônus ao município, o aparelho medidor ( glicosímetro) compatível com as fitas, com capacidade de memória de leituras mensais ( 30 dias), que disponibilize gráficos dos valores, com software em português, gratuito, certificado pela ANVISA, num total de 500 aparelhos, pelo período de 1 ano. Garantia de assistência técnica e troca de aparelhos com problemas. Os aparelhos deverão atender a Norma Técnica ISO ****: **** conforme Nota Técnica 24 de 17/05/2018.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais ambulatoriais - SMS, com valor estimado total de R$ ****,30. Quantidade de itens: 31. Critério de julgamento: menor preço. Data de abertura da sessão pública: 26 de junho de 2025, às 10:00 horas. Os licitantes deverão estar credenciados no portal de compras públicas. É exigida a apresentação de proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos. Documentos de habilitação e demais informações complementares constam no anexo I do edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de entrega do objeto: 30 dias a partir do recebimento da ordem de compra. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de no mínimo 02 (duas) horas a contar da solicitação no sistema eletrônico, conforme modelo de proposta financeira (anexo II). É exigida comprovação da autorização de funcionamento (AFE) da empresa participante, junto ao Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou se for o caso, comprovar estar dispensado. É exigida licença sanitária da licitante expedida pelo município ou estado de origem, para o ramo pertinente ao objeto licitado. É exigido certificado de registro do produto, emitido pela ANVISA, ou cópia da publicação do certificado de registro no Diário Oficial da União - DOU. É exigida a apresentação de amostra, conforme anexo I. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura municipal de Esteio.

Lote 140: MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - ALTA CONCENTRACAO ADULTO COM RESERVATORIO E DE NAO- REINALACAO, DE FORMATO ANATOMICO, NAO REINALANTE, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE, COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2, 10 E 2, 20 METROS PARA ENCAIXE PERFEITO NO ADAPTADOR DO RESERVATORIO E NO CILINDRO DE OXIGENIO. PROCEDENCIA DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA
Lote 141: MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - ALTA CONCENTRACAO INFANTIL COM RESERVATORIO E DE NAO- REINALACAO, DE FORMATO ANATOMICO, NAO REINALANTE, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE, COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2, 10 E 2, 20 METROS PARA ENCAIXE PERFEITO NO ADAPTADOR DO RESERVATORIO E NO CILINDRO DE OXIGENIO. PROCEDENCIA DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA