Licitações para Rastreador

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, abertura e avaliação das propostas, envio de lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (15 dias úteis após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (8 meses), exigências de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, autorização para o exercício da atividade, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, atestado de capacidade técnica, relação nominal de motoristas e monitores, seguro para passageiros e profissionais, veículos com rastreadores GPS, vistoria do INMETRO, veículos com até 15 anos de fabricação, manutenção dos veículos em boas condições, horários estabelecidos pela secretaria municipal de educação, relatórios mensais de quilômetros percorridos e registros de monitoramento via GPS, pontos de embarque e desembarque autorizados, fiscalização contínua, recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento (30 dias úteis), forma de pagamento (transferência eletrônica), critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação (pessoa física, empresário individual, MEI, sociedade empresária, sociedade estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal, agência, sociedade cooperativa, prova de inscrição nos cadastros, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, comprovação de aptidão para o fornecimento de serviços similares, atestados de capacidade técnica, relação nominal de motoristas e monitores).

A licitação objetiva a contratação de empresas ou prestadores autônomos para transporte escolar, com veículos específicos e motoristas capacitados, para alunos da rede municipal de ensino fundamental. Os veículos devem possuir rastreadores GPS. O contrato terá vigência de 8 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de inscrição no cadastro municipal de contribuintes (ISSQN), regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, e outros. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há exigência de envio de amostra, se necessário. O edital completo, incluindo termo de referência, minuta de contrato e modelo de proposta financeira, está disponível em www. ***. *. * e no portal da transparência da prefeitura.

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12M. ESTE CAMINHÃO SERÁ LOCADO SOB REGIME DE DIÁRIA, SENDO A DIÁRIA DE NO MÍNIMO 10 HORAS INCLUINDO AS DUAS HORAS DO ALMOÇO. TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTA, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR VEICULAR, SEGURO OBRIGATÓRIO E TOTAL, TAXAS E IMPOSTOS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12M. ESTE CAMINHÃO SERÁ LOCADO SOB REGIME DE MENSALIDADE, DEVENDO O MESMO FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA SOB CONTROLE DO SETOR QUE A PREFEITURA INDICAR, SENDO QUE O MESMO SERÁ UTILIZADO DE ACORDO COM CRONOGRAMA PREESTABELECIDO REPASSADO PELO SETOR RESPONSÁVEL. TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTA, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR VEICULAR, SEGURO OBRIGATÓRIO E TOTAL, TAXAS E IMPOSTOS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5, 5M. ESTE CAMINHÃO SERÁ LOCADO SOB REGIME DE DIÁRIA, SENDO A DIÁRIA DE NO MÍNIMO 10 HORAS INCLUINDO AS DUAS HORAS DO ALMOÇO. TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTA, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR VEICULAR, SEGURO OBRIGATÓRIO E TOTAL, TAXAS E IMPOSTOS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 15: RETROESCAVADEIRA 4X4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4, CABINADA. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24HS. MÁQUINA LOCADA SOB REGIME DE HORA TRABALHADA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, OPERADOR, RASTREADOR VEICULAR, SEGUROS, TAXAS E IMPOSTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 16: RETROESCAVADEIRA 4X4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4, CABINADA. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24HS. MÁQUINA LOCADA SOB REGIME DE HORA TRABALHADA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR. TODAS AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR, SEGUROS, TAXAS E IMPOSTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. AS DESPESAS COM ABASTECIMENTO E OPERADOR SERÃO POR CONTA DA PREFEITURA.
Lote 17: PÁ CARREGADEIRA TIPO W20, COM CONDUTOR E COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA TIPO W20. MÁQUINA LOCADA SOB REGIME DE HORA TRABALHADA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR. TODAS AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, OPERADOR, RASTREADOR VEICULAR, SEGUROS, TAXAS E IMPOSTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 18: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA GIRATÓRIA 360 GRAUS, COM LANÇA DE NO MÍNIMO 8, 70 METROS, PESO BRUTO OPERACIONAL MÍNIMO DE 19 TONELADAS E MÁXIMO DE 24 TONELADAS, POTÊNCIA NOMINAL, LÍQUIDA MÍNIMA DE 100 KW ( 132 HP). MÁQUINA LOCADA SOB REGIME DE HORA TRABALHADA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR. TODAS AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, CONDUTOR, RASTREADOR, SEGUROS, TAXAS E IMPOSTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Lote 29: SERVIÇO DE TRANSPORTES COM VEÍCULO PICK- UP, 4X2, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1. 3, CABINE SIMPLES, COR LINHA DE PRODUÇÃO, CAPACIDADE MÍNIMA 480KG, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL FLEX- ETANOL/GASOLINA, AIR BAG, SISTEMA DE FREIOS ABS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR À 2018. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL E RASTREADOR VEICULAR. SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VEÍCULO LOCADO SOB REGIME DE MENSALIDADE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, MOTORISTA E ABASTECIMENTO POR CONTA DA PREFEITURA.
Lote 30: SERVIÇO DE TRANSPORTES COM VEÍCULO PICK- UP, 4X2, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1. 3, CABINE SIMPLES, COR LINHA DE PRODUÇÃO, CAPACIDADE MÍNIMA 480KG, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL FLEX- ETANOL/GASOLINA, AIR BAG, SISTEMA DE FREIOS ABS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR À 2015. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL E RASTREADOR VEICULAR. SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VEÍCULO LOCADO SOB REGIME DE DIÁRIA SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. O ABASTECIMENTO E O MOTORISTA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
Lote 31: SERVIÇO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO CAMINHONETE, 04 PORTAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE ****, CAPACIDADE MÍNIMA DE 950KG, COR LINHA DE PRODUÇÃO, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRAÇÃO 4/4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, COMBUSTÍVEL DIESEL, AIR BAG E ABS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL E RASTREADOR VEICULAR. SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VEÍCULO LOCADO SOB REGIME DE MENSALIDADE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. O ABASTECIMENTO E O MOTORISTA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.
Lote 35: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TIPO MICRO ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 26 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO SUPERIOR À 2015, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO APP E CONTRA TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. AS DESPESAS COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, SENDO ESTE TAMBÉM, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES ( ANTT, DER, POLICIA RODOVIÁRIA). ESTE VEÍCULO SERÁ LOCADO NO REGIME DE QUILOMETRO RODADO, PODENDO SER UTILIZADO PARA VIAGENS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS CASO NECESSÁRIO. NOS CASOS EM QUE AS VIAGENS NECESSITAREM DE REFEIÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MOTORISTA, ESSA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Lote 36: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO SUPERIOR À ****, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO APP E CONTRA TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. AS DESPESAS COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, SENDO ESTE TAMBÉM, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES ( ANTT, DER, POLICIA RODOVIÁRIA). ESTE VEÍCULO SERÁ LOCADO NO REGIME DE QUILOMETRO RODADO, PODENDO SER UTILIZADO PARA VIAGENS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS CASO NECESSÁRIO. NOS CASOS EM QUE AS VIAGENS NECESSITAREM DE REFEIÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MOTORISTA, ESSA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de diligências, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas, recursos administrativos (prazos, manifestação, contrarrazões, memoriais), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, meios), registro de preços (vigência, prorrogação, adesão), contratação (formalização, condições, pagamento, reajuste), subcontratação (proibida), requisitos da contratação (qualificação jurídica e fiscal, capacidade técnica, especificações técnicas, prestação de serviços, manutenção e suporte técnico, local de atendimento, critério de julgamento, vigência da ata), pagamento (prazos, condições, retenção tributária), dotação orçamentária (sujeta a alterações), casos omissos, anexos (modelos de declaração, minuta de contrato, termo de referência, etc. ).

Lote 5: Rastreamento de Veículos via satélite: Compreende os serviços de instalação de módulos rastreadores em regime de comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota. Os componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico ficarão a cargo do contratado, bem como a garantia de funcionamento ( o fornecimento de equipamentos será a título de comodato).

Edital para contratação de serviços de monitoramento eletrônico, alarme, CFTV, gravação em nuvem e rastreamento veicular para repartições públicas, veículos e vias urbanas/rurais de Ibotirama/BA. Requisitos de habilitação, critérios de participação, etapas do processo, data limite para envio de propostas (25/04/2024 às 10h00min e 09/05/2024 às 08h30min), data da sessão pública (09/05/2024 às 09h00min), critério de julgamento (menor preço por grupo/lote), modo de disputa (aberto e fechado), prazo de validade da proposta (60 dias), documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), e informações sobre tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.