O edital trata do registro de preços para materiais elétricos e mão de obra para manutenção da iluminação pública em Irani/SC. A sessão pública será em 27/03/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação não é exclusiva para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e emissão da nota fiscal. O prazo para o atendimento dos serviços será de 48h para o perímetro urbano e 120h horas para o atendimento no perímetro rural a contar do aviso do município de irani sobre o problema. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para o atendimento dos serviços será de 48h para o perímetro urbano e 120h horas para o atendimento no perímetro rural a contar do aviso do município de irani sobre o problema.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.
Os produtos adquiridos deverão possuir garantia integral, com prazo mínimo de 5 cinco anos, a contar da data de entrega, contra qualquer defeitoerro no projeto, vício de qualidade etc. , mesmo depois de ocorrida sua aceitaçãoaprovação pela prefeitura municipal, os projetos devem ser corrigidos a qualquer tempo.
O critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo total estimado da contratação é de r ****, 84 dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos.
