Licitações de Iluminacao Publica Sc

O edital prevê que o prazo de entrega é parcela única em até 60 sessenta dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado em 30 trinta dias após o adimplemento da ordem de encomenda ou da parcela, desde que o material recebido e o documento fiscal tenham sido aprovados pela CPTM, mediante depósito em conta corrente da contratada.

O edital prevê que a garantia dos materiais é de 3 três anos a contar da data do recebimento definitivo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, além de prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a seguridade social, FGTS, certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial e certidão negativa de execução patrimonial.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 1% do valor de referência da contratação, multa de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela realizada com atraso (até 20%), multa de 20% sobre o valor dos itens não entregues ou em caso de cancelamento da nota de empenho, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CPTM.

O edital prevê que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para encerramento da fase competitiva.

O edital prevê que será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, desde que insanável.

O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,70 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos).

O prazo para entrega dos objetos licitados será de no máximo 15 dias, cabendo após atraso imediata e automática notificação. Para substituição de itens com defeito, o prazo é de 24 horas.

O pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 dias após a conferência da entrega e atesto da nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

A empresa declara sob as penas da lei que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório.

O valor estimado do presente contrato é de R 0. 00.

O recebimento dos postes será realizado em duas etapas: recebimento provisório no ato da entrega e recebimento definitivo em até 45 dias úteis após o recebimento provisório, mediante verificação da conformidade técnica. o recebimento dos postes será realizado em duas etapas: a recebimento provisório: realizado no ato da entrega. . . b recebimento definitivo: realizado em até 45 quarenta e cinco dias úteis após o recebimento provisório. . .

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras de Imbituba. o pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras de imbituba. . .

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. pelo tipo de licitação menor preço por item. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital. para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: **** relativa à habilitação **** relativa à regularidade fiscal e trabalhista. . . 10. 5. 3. documentação relativa à qualificação econômico **** técnica. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . .

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O licitante deverá apresentar laudos e certificados correspondentes aos produtos ofertados por ocasião de cada entrega. o licitante deverá apresentar declaração de que os produtos ofertados atendem às normas abntnbr **** e abnt nbr ****, comprometendose a apresentar os laudos e certificados correspondentes por ocasião de cada entrega.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 27/05/2026. impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas manifestamente inexequíveis, ou não apresentação de documentos solicitados. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. valor estimado total: r****, 00 um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais

O bem deverá ser retirado em até 10 dias úteis a contar da data da homologação, mediante apresentação dos documentos de quitação total. Os arrematantes deverão realizar prévio agendamento da retirada dos itens diretamente com o município.

O arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através de sua conta digital da plataforma de leilão eletrônica, em até 03 três dias úteis a contar do encerramento do leilão.

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia.

O tipo de julgamento é maior lance.

O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa de 20% sobre o valor do objeto licitado/arrematado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados do dia 19 de maio de 2026 ao dia 15 de junho de 2026, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Os interessados deverão entrar em contato com o responsável Sr. Ivo Carlos Theikowski para agendamento.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O horário limite para recebimento das impugnações é às 23h59min do dia 10 de junho de 2026.

A participação no leilão é restrita a empresas devidamente licenciadas para a atividade de reciclagem e/ou destinação de resíduos eletrônicos, conforme legislação vigente. O arrematante deverá comprovar a posse e validade da licença de operação ou autorização equivalente. O descumprimento desta exigência acarretará na aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, bem como a impossibilidade de retirada dos materiais arrematados.

O valor total estimado dos bens a serem leiloados é de R$ ****,00.