Licitações de Iluminacao Publica Sc

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

O item deverá atender integralmente às especificações descritas no edital e seus anexos.

O critério de julgamento será o maior desconto global, sob o regime de empreitada por preços unitários no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf eou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável, nos termos do art. 58, 3, da lei n ****, de 2021.

A declaração de vistoria poderá ser substituída por uma declaração de dispensa de vistoria, devendo, neste caso, a licitante declarar: que foi oportunizado o acesso ao local, sendo dispensada a vistoria in loco, por possuir conhecimento suficiente para a prestação dos serviços, conforme informações prestadas no termo de referênciamemorial descritivo e edital, responsabilizandose pela dispensa e por eventuais situações supervenientes.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal de compras públicas.

O fornecedor deve entregar em até 05 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A execução do objeto ocorrerá de forma fracionada, conforme solicitações emitidas pelas secretarias, devendo o fornecedor entregar em até 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00

O prazo para execução da obra é de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 05 cinco dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentadas pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.

Não há exigência de garantia da proposta.

O critério de julgamento será pelo requisito menor preço global, com fixação de valor máximo unitário.

A documentação de habilitação exigida deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,59.

O prazo para execução da obra é de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 05 cinco dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscais apresentadas pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.

Não há exigência de garantia da proposta.

O critério de julgamento será pelo requisito menor preço global, com fixação de valor máximo unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,59.