Licitações de Salgueiro Pernambuco

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 04/06/2026, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilita��o e as propostas de trabalho ser�o entregues at� o dia ****

Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados ou que não comprovarem os requisitos mínimos exigidos. Ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.

O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o

A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente. a entidade poder� realizar visita t�cnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de sa�de, o que se proceder� de acordo com as seguintes regras

Em até 5 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito. Em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna�es por escrito

Serão desclassificadas as propostas de trabalho que não atendam às especificações técnicas, tenham pontuação total inferior a 70 pontos ou não apresentem o termo de compromisso exigido. Ser�o desclassificadas as propostas de trabalho que: n�o atendam �s especifica�es t�cnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exig�ncias deste edital e anexos

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos 12 meses de prestação dos serviços será de R$ ****,20. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de r ****, 20

O edital prevê que os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 04/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico.

O pagamento será efetivado mediante a liberação de 12 parcelas mensais, sendo uma parte fixa (70%) e uma parte variável (até 30%) condicionada ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas.

O julgamento da habilitação e das propostas de trabalho será realizado com base em critérios técnicos e de desempenho, conforme estabelecido nos anexos do edital.

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica (operacional e profissional), conforme detalhado no item 5 do edital.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e desqualificação, conforme o art. 55, V e VI do Decreto nº 58. 200/2025.

A visita técnica é opcional e pode ser realizada mediante agendamento prévio, conforme regras estabelecidas no item 6 do edital.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital podem ser apresentados por escrito através do endereço eletrônico da comissão de seleção em até 05 (cinco) dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos.

A desclassificação da proposta de trabalho pode ocorrer caso não atenda às especificações técnicas, tenha pontuação total inferior a 70 pontos, não atinja 50% da pontuação em qualquer critério, ou não apresente o termo de compromisso exigido.

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo Estado de Pernambuco para custeio dos serviços é de R$ ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura.

O pagamento será efetuado em parcelas, mediante a emissão de nota fiscal por etapa realizada, com apresentação de certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

O edital informa que não há exigência de garantia de proposta e nem de garantia de contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com forma de adjudicação global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, com exigência de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A exigência de visita técnica é a critério do licitante.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,83.

O fornecimento será realizado de forma continuada, com um quantitativo mínimo de 20 garrafões por pedido/ordem de serviço, durante o prazo de vigência. O prazo de validade da água mineral deve ser de no mínimo 6 meses. A entrega será realizada nos locais e horários indicados pela contratante, conforme divisão por regiões geográficas. O objeto será recebido provisoriamente mediante recibo e definitivamente após verificação de conformidade em até 3 dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, mediante ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Haverá retenção de imposto de renda, exceto para optantes do Simples Nacional que apresentem comprovação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas de insolvência civil e falência, e comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado do item.

As penalidades incluem multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. A aplicação das sanções observará a natureza e gravidade da infração, e será precedida de processo administrativo.

O envio de amostras não é exigido.

Pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

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