Licitações de Exame Ressonancia

O prazo de início da prestação de serviços é de 45 dias úteis, contados a partir do dia posterior ao da publicação do instrumento contratual no PNCP.

A contratação conta com garantia de execução contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado admitido para a licitação é de R$ ****,60.

O edital prevê que os exames deverão ser realizados na sede do licitante vencedor e os resultados serão entregues após sua conclusão. O prazo de execução do contrato será de 12 meses.

O pagamento será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente, sendo ela mensal, através de depósito bancário ou transferência em conta.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para participação no pregão, nem garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolizar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação do objeto do presente pregão é de R$ ****,00.

O edital prevê que os exames deverão ser realizados na sede do licitante vencedor e os resultados serão entregues após sua conclusão. O prazo de execução do contrato é de 12 meses.

O pagamento será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente, sendo ela mensal. O pagamento será efetuado através de depósito bancário ou transferência em conta.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para participação no pregão nem garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolizar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação do objeto do presente pregão é de R$ ****,00.