Licitações de Placas Identificacao Logradouros

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . .

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).

O critério de julgamento será o menor preço.

Os requisitos de habilitação dos licitantes estão estabelecidos no edital.

O orçamento estimativo já se encontra nos autos e não será sigiloso aos licitantes e interessados.

O prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias, após o recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias.

O critério de julgamento é menor por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para entrega das placas de sinalização viária será de até 15 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra pelo setor de compras da secretaria demandante, em conformidade com este termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

As placas de sinalização viária objeto desta contratação deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, prevalecendo a garantia ofertada pelo fabricante caso seja superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59hs horas do dia 29 de janeiro de 2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,33.