O edital trata da contratação de empresa para construir uma quadra esportiva em Urussanga/SC, com recursos federais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. As propostas serão recebidas até 05/01/2026, com abertura no mesmo dia. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A participação implica aceitação das condições do edital. A empresa deve estar credenciada no sistema BLL. A vistoria técnica é facultativa. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra e o prazo de garantia são de 5 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços.
O pagamento será efetuado após a disponibilidade dos recursos, será feito em conta corrente que o contratado deverá informar na proposta.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento de obras e serviços urbanos.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer ao departamento de obras da prefeitura municipal de urussanga, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de obras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
