A licitação tem como objeto a contratação de serviços de construção de estande para comemorar os 75 anos da CAPES em eventos de grande porte como a SBPC e a SNCT em 2026. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital detalha as exigências de habilitação, apresentação de propostas, modo de disputa aberto, fase de julgamento, e sanções administrativas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses a partir da assinatura. A empresa contratada deverá apresentar projeto detalhado, cumprir requisitos de sustentabilidade, e garantir a execução do serviço com equipe qualificada. A garantia da contratação será de 10% do valor total. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O início da execução do objeto está previsto para 5 dias após a assinatura do contrato. A etapa de planejamento deve durar no máximo 10 dias. A execução da montagem e instalação ocorrerá entre 19 de julho e 2 de agosto de 2026, incluindo montagem e desinstalação. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta indicada pelo contratado. Retenções tributárias serão aplicadas conforme legislação vigente.
Será exigida garantia de contratação no valor de 10% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. Documentos como certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica serão necessários.
As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, danos causados e circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta, falsidade em declarações ou documentos, e a não apresentação de documentos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
