O edital visa a contratação de empresas especializadas para fornecer materiais esportivos, incluindo uniformes, bolas, redes e outros equipamentos. A licitação é destinada a micro e pequenas empresas sediadas no município. As propostas devem ser enviadas até 15 de dezembro de 2025, com abertura na mesma data. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte do município. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de despesa nad.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida garantia contra defeitos de fabricação pelo período mínimo previsto em lei.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado foi o de menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a critério da administração, não serão ser solicitadas amostras para verificação prévia de qualidade, acabamento, medidas, materiais e tecnologias declaradas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 06 cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos.
