Pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas natalinas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento de propostas até 13/11/2026 às 8h30. Disputa em 13/11/2026 às 9h no portal BLL. Entrega em até 15 dias após pedido na Secretaria de Assistência Social. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Validade da proposta mínima de 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Exige ficha técnica e laudos quando solicitado. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir do recebimento do pedido/empenho, conforme o edital: com prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento do pedidoempenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.