O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada de turismo para transporte de 100 passageiros em passeio cultural em Curitiba. A abertura das propostas será em 12 de dezembro de 2025 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados com credenciamento regular na plataforma BLL Compras. O envio da proposta e documentos de habilitação ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. A declaração unificada deve ser apresentada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado segundo a ordem cronológica. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O passeio será realizado na cidade de Curitiba, conforme data a ser definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante solicitação a partir do recebimento da nota de empenho e/ou solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado segundo a ordem cronológica para cada fonte de recursos, de acordo com o art. 141 da lei 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00 (cento e sete mil e setenta reais).
