Licitação para aquisição de café tradicional a vácuo para diversas secretarias municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas: 09 de julho de 2026, às 13:30. Início da sessão de disputa: 09 de julho de 2026, às 14:00. Plataforma: BLL Compras. O edital não prevê divisão de cotas exclusivas para ME/EPP. Exigência de amostra para avaliação de qualidade. Valor máximo total da licitação: R$ ****,24. Entrega em locais diversos no município de Assaí/PR em até 10 dias após a ordem de compra/serviço. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os objetos deste termo deverão ser entregues em locais diversos, no município de Assaí PR, conforme necessidade das secretarias, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. A entrega dos produtos deverá ser realizada no município de Assaí, nos locais determinados pela contratante, no prazo máximo de até 10 dez dias após emissão da ordem de compra/serviço.
O pagamento será realizado segundo a ordem cronológica para cada fonte de recursos, de acordo com o art. 141 da lei 14. 133/2021, observados os seguintes prazos: I - 04 quatro dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração; II - 03 três dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de no máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor máximo total da licitação é de R$ ****,24.
