Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Tabocão - TO. O objeto visa garantir condições adequadas de trafegabilidade, escoamento da produção agropecuária e acesso a serviços essenciais. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,61. O prazo de execução é de 120 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratual. A obra compreende serviços preliminares, terraplenagem, drenagem e revestimento primário. O regime de execução é empreitada por preço global.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, com distribuição percentual ao longo de 4 meses: 1º mês: 14,89%, 2º mês: 13,67%, 3º mês: 35,11%, 4º mês: 36,24%. prazo: 120 dias
O pagamento será realizado de forma proporcional ao executado, mediante medição e atesto técnico. pagamento proporcional ao executado necessidade de atesto técnico.
É exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, podendo ser caução, seguro garantia ou fiança bancária. A obra possui garantia mínima de 5 anos conforme o Código Civil. garantia contratual exigência de garantia de 5 do valor contratual e garantia da obra mínimo de 5 anos art. 618 do código civil
O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento menor preço global
Os requisitos de habilitação incluem qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira. requisitos de habilitação 11. 1 habilitação jurídica . . . 11. 2 regularidade fiscal . . . 11. 3 qualificação técnico . . . 11. 4 qualificação econômico-financeira
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa de até 10%, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme a Lei **** administrativas aplicação conforme lei ****: advertência multa atê 10 suspensão declaração de inidoneidade.
A inversão de fases visa minimizar riscos de contratação de empresas incapazes de cumprir obrigações contratuais, verificando antecipadamente a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica. a fase de habilitação anterior à fase de propostas minimiza, portanto, os riscos associados à contratação de empresas incapazes de cumprir as obrigações contratuais.
O valor estimado global da obra é de R$ ****,61. valor estimado valor global: r ****, 61
