Licitações de Migracao

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Para comprovação da habilitação jurídica: contrato social, ou documento equivalente. . . Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista: certidão conjunta. . . Para qualificação econômico financeira: certidão negativa de falência. . . Para qualificação técnica: apresentar atestado de capacidade técnica. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa. . . deixar de entregar a documentação exigida. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . .

A apresentação de amostra ou prova de conceito pode ser exigida. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. . .

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar vício insanável na proposta, não obedecer às especificações técnicas, deixar de enviar documentação solicitada, ou apresentar preços inexequíveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . deixar de enviar documentação solicitada. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. Valor total estimado da contratação: R ****,53 seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos.

O prazo para a prestação dos serviços será de 3 três dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a presta��o dos servi�os ser� de 3 tr�s dias �teis

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou pix. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os ser� de, no m�nimo, 24 vinte e quatro meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

O vencedor será convocado para a entrega dos documentos de habilitação no prazo máximo de 3 três horas, contados a partir da solicitação do condutor, devendo ser enviados via portal bll. org. br. o vencedor ser� convocado para a entrega dos documentos de habilita��o, no prazo m�ximo de 3 tr�s horas

As sanções e penalidades estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste aviso e são parte integrante independente de transcrição. as san�es e penalidades est�o estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo i deste aviso

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugna��o � de 2 dois dias �teis

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo estimado da contratação é de R$ ****,52. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 52

A migração e implantação do sistema deverão ser iniciadas em até 05 cinco dias úteis após a disponibilização do backup dos dados pelo CVC. O serviço de instalação e implantação deve ser concluído em até 30 trinta dias consecutivos, após a disponibilização do backup dos dados, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes. a migra��o e implanta��o do sistema dever�o ser iniciadas em at� 05 cinco dias �teis ap�s adisponibiliza��o do backup dos dados pelo cvc.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após o envio da nota fiscal eletrônica e boleto bancário, no prazo máximo de até 30 trinta dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento do CVC. os pagamentos ser�o efetuados mensalmente, ap�s o envio da nota fiscal eletr�nica e boletobanc�rio, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias

Será selecionado como fornecedor de cada item aquele que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote, modo de disputa aberto. ser� selecionadocomo fornecedor de cada item aquele que apresentar proposta de menor pre�o

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país inclusive consórcios de empresas, desde que atendidas as disposições do art. 15 da lei federal n. 14. 133/2021, que atendam estritamente o objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas previstas nos documentos deste processo licitatório. poder�o participar desta licita��o todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmenteestabelecidas no pa�s inclusive cons�rcios de empresas

A não entrega do objeto conforme estabelecido nos subitens ensejará a revogação do contrato e aplicação das sanções legais previstas. a n�o entrega do objeto conforme estabelecido nos subitens, ensejar� a revoga��o do contrato eaplica��o das san�es legais previstas.

A não entrega do objeto conforme estabelecido nos subitens ensejará a revogação do contrato e aplicação das sanções legais previstas. a n�o entrega do objeto conforme estabelecido nos subitens, ensejar� a revoga��o do contrato eaplica��o das san�es legais previstas.

A garantia de participação é de 1% do total estimado para o lote, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. o licitante deverá enviar através de comando próprio disponível no sistema ao licitante, no momento do cadastro da proposta, garantia no valor de 1 um por cento do total estimado para o lote que irá participar, numa das modalidades previstas no 1o do artigo 96 desse mesmo diploma legal, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até 1 dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento prévio. a visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada até 01 um dia útil anterior à data de abertura da sessão, devendo ser acompanhada por representante da prefeitura, designado para esse fim, com agendamento prévio.

Não há exigência de amostras neste edital.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser protocolados eletronicamente via sistema em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.