Pregão eletrônico para contratação de seguro de responsabilidade civil para gestores (D&O) da ETICE. Critério de julgamento: menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Abertura das propostas em 29/10/2026 às 9h. Valor estimado é sigiloso. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. A apólice de seguro deve ser emitida em até 30 dias após a assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. ou outro indicado. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução contratual no valor de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada a contratante até 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após convocação do pregoeiro. Conforme edital: o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.