Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para r natender às necessidades das Secretarias Municipais de Rio Manso/MG, conforme condições r ne especificações constantes neste edital e seus anexos.
Lote 58: Saco Plástico para Lixo 20 Litros. Saco plástico paraacondicionamento de resíduo comum, cor preta, confeccionadoem polietileno de alta ou baixa densidade, com medidasaproximadas de 50 cm de largura x 55 cm de altura x 0, 08 mm deespessura, com capacidade volumétrica de 20 litros, suportandoaté 5 kg. Tipo domiciliar, resistente, adequado para uso emambientes internos. O produto deverá estar devidamenteidentificado com etiqueta do fabricante, atendendo à ABNT NBR9191/2008, ao Decreto n? **** de 23/12/1982 e ao Código deDefesa do Consumidor ( Art. 39, VIII). Embalagem: Pacote com100 unidades.
Lote 59: Saco Plástico para Lixo 30 Litros. Saco plástico paraacondicionamento de resíduo comum, cor preta, fabricado empolietileno de alta ou baixa densidade, resistente, com medidasde 59 cm de largura x 62 cm de altura x 0, 08 mm de espessura, com capacidade volumétrica de 30 litros e suportando até 6 kg. Tipo domiciliar, próprio para uso em lixeiras internas. O produtodeve estar devidamente identificado com etiqueta do fabricante econfeccionado conforme as normas da ABNT NBR 9191/2008, oDecreto n? **** de 23/12/1982 e o Código de Defesa doConsumidor, Art. 39, VIII. Embalagem: Pacote com 100unidades.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, aceitação), data limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (05 dias após assinatura do contrato), modo de disputa (pregão eletrônico aberto com prorrogação automática), site para realização do pregão (www. ***. *. *), consultas ao edital e divulgação de informações (site da prefeitura e site da plataforma de licitações), esclarecimentos (e-mail e telefone), referência de tempo (horário de Brasília), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação de amostra dos itens especificados no prazo de 5 dias, critérios de julgamento (menor preço), possíveis impactos ambientais (não identificados), garantia da contratação (não haverá exigência de garantia), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (anexo do termo de referência), fiscalização do contrato (atendendo ao art. 117 da lei n. 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (exame detalhado do edital e anexos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, foro da comarca de Bonfim/MG).